Quinto Constitucional

Todos os advogados e advogadas catarinenses escolherão, através de votação direta, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, conforme estabelece a resolução número 40/2020.

Esta inovação, contará inclusive com votação digital pela internet.

Os pedidos de inscrição e os documentos dos candidatos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho Pleno, na sede da Seccional, no horário das 8h às 19h, ou enviados pelos Correios, do dia 30 de setembro a 28 de outubro de 2021.

Também será facultada a realização de inscrições por protocolo eletrônico disponibilizado aqui neste site.

Este certame escolherá o próximo desembargador do TJSC pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

Confira os procedimentos nos links abaixo:

Provimento Nº 102/2004

Resolução CP 40/2020

Resolução CP 51/2021

Portaria 868/2021

Resolução CQ 04/2021

Resolução CQ 05/2021

A OAB/SC publicou, nesta segunda-feira (13/09), o EDITAL para a composição da Lista Sêxtupla, no Diário Eletrônico da Ordem. Com isso, os profissionais interessados em participar do certame para a 93ª vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional têm 15 dias úteis, ou seja, até o dia 05 de outubro para tirar dúvidas sobre o procedimento.

As inscrições estarão abertas de 30 de setembro a 28 de outubro.

Clique aqui para realização da inscrição.

– Requerimento ao Presidente da Seccional (deve ser gerado no formulário de inscrição).

– comprovação de que o candidato, em cada um dos dez anos de exercício profissional - a) por meio de certidões expedidas pelas respectivas serventias ou secretarias judiciais, das quais devem constar os números dos autos e os atos praticados, e; b) por meio de cópias de peças processuais por ele subscritas.

– currículo pessoal e profissional.

– termo de compromisso (deve ser gerado no formulário de inscrição).

– certidão negativa de feitos cíveis e criminais (Poder Judiciário).

– certidão de Inteiro Teor de inscrição junto à OAB e de sanção disciplinar - clique aqui para solicitar, entrar no ícone do quinto constitucional.

– certidão de inscrição Suplementar (outras Seccionais) - opcional

– comprovante de renúncia de cargo de membros da OAB/SC - art. 7 § 2º - opcional

Você consegue criar um protocolo para entrar em contato com a Comissão Eleitoral clicando aqui.

Observação - entrar no ícone Quinto Constitucional

1) ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO - OABSC 31956 – ITAJAÍ
2) GIOVANI DE LIMA – OAB/SC 13099 – JOINVILLE
3) ILDO PORTZ – OAB/SC 6317 – JOAÇABA
4) RICARDO HOPPE - OAB/SC 13801 – PINHALZINHO
5) FABIO SCHUTEL LACERDA – OAB/SC 22632 – FLORIANÓPOLIS
6) MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR – OAB/SC 8380 – FLORIANÓPOLIS
7) GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA – OAB/SC 54339-A – ITAJAÍ
8) WALMOR CARLOS COUTINHO – OAB/SC 8229 – TUBARÃO
9) SORAIA PETERS FORMENTIN – OAB/SC 25960 – TUBARÃO
10) ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI – OAB/SC 9430 – BLUMENAU
11) MARCOS FEY PROBST – OAB/SC 20781 – FLORIANÓPOLIS
12) WILLIAM MARCELO BORGES PIVA – OAB/SC 20534 – JOINVILLE
13) PAULO ROBERTO AMADO JUNIOR – OAB/SC 25777 – BRUSQUE
14) PATRICIA ULIANO EFFTING – OAB/SC 13344 – TUBARÃO
15) SAÍLE BÁRBARA BARRETO DA SILVA – OAB/SC 18136 – FLORIANÓPOLIS
16) CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA – OAB/SC 32480 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
17) HERLAND FERNANDO CHAVEZ – OAB/SC 18965 - INDAIAL

Os nomes foram divulgados nesta terça-feira (16/11), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Três das 17 candidaturas apresentadas à Seccional foram indeferidas por pendências na documentação exigida. A advocacia catarinense, a partir de hoje, poderá consultar os dados dos processos de inscrição dos candidatos. No período de 18/11/2021 à 24/11/2021, poderão ser apresentados impugnações e recursos em face das decisões de deferimento e indeferimento das candidaturas.

A escolha on-line pela advocacia catarinense deverá ocorrer em dezembro.