Quinto Constitucional

Pela primeira vez em 88 anos de história da OAB/SC, todos os advogados e advogadas catarinenses escolherão, através de votação direta, a lista sêxtupla do Quinto Constitucional, conforme estabelece a resolução número 40/2020.

Esta inovação, contará inclusive com votação digital pela internet.

Os pedidos de inscrição e os documentos dos candidatos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho Pleno, na sede da Seccional, no horário das 8h às 19h, ou enviados pelos Correios, do dia 18 de março a 15 de abril de 2021.

Também será facultada a realização de inscrições por protocolo eletrônico disponibilizado aqui neste site.

Este certame escolherá o próximo desembargador do TJSC pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

Confira os procedimentos nos links abaixo:

Provimento Nº 102/2004

Resolução CP 40/2020

Portaria n° 213/2021

Resolução nº 55/2021

Resolução CP 49/2021

Resolução nº 01/2021 - CE

Resolução nº 02/2021 - CE

Edital nº 07/2021

Edital nº 08/2021

A OAB/SC publicou, nesta terça-feira (02/03), o EDITAL para a composição da Lista Sêxtupla, no Diário Eletrônico da Ordem. Com isso, os profissionais interessados em participar do certame para a 93ª vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional têm 15 dias úteis, ou seja, até o dia 23 de março para tirar dúvidas sobre o procedimento.

As inscrições estarão abertas de 18 de março a 15 de abril.

Clique aqui para realização da inscrição.

– Requerimento ao Presidente da Seccional (deve ser gerado no formulário de inscrição).

– comprovação de que o candidato, em cada um dos dez anos de exercício profissional - a) por meio de certidões expedidas pelas respectivas serventias ou secretarias judiciais, das quais devem constar os números dos autos e os atos praticados, e; b) por meio de cópias de peças processuais por ele subscritas.

– currículo pessoal e profissional.

– termo de compromisso (deve ser gerado no formulário de inscrição).

– certidão negativa de feitos cíveis e criminais (Poder Judiciário).

– certidão de Inteiro Teor de inscrição junto à OAB e de sanção disciplinar - clique aqui para solicitar, entrar no ícone do quinto constitucional.

– certidão de inscrição Suplementar (outras Seccionais) - opcional

– comprovante de renúncia de cargo de membros da OAB/SC - art. 7 § 2º - opcional

Você consegue criar um protocolo para entrar em contato com a Comissão Eleitoral clicando aqui.

Observação - entrar no ícone Quinto Constitucional

1 - ALVARO AUGUSTO PORTELLA TRENTO COLLE CASAGRANDE - OABSC 10112 – CAPITAL
2 - ANGELITO JOSÉ BARBIERI - OABSC 4026 - BLUMENAU
3 - ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO - OABSC 31956 – ITAJAÍ
4 - ARNO ROBERTO ANDREATTA - OABSC 7537 - TIMBÓ
5 - CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ - OABSC 14335 - SÃO JOSÉ
6 - CARLOS WERNER SALVALAGGIO - OABSC 9007 - CRICIÚMA
7 - CLAUDINEI DOS ANJOS DE FRANÇA - OABSC 32480 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
8 - CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER - OABSC 15743 - BLUMENAU
9 - DANILO DO PRADO - OABSC 25450 - VIDEIRA
10 - DIOGO NICOLAU PITSICA - OABSC 13950 CAPITAL
11 - EDUARDO CAVALCA ANDRADE – OAB 12714 - LAGES
12 - HELIO BARRETO DOS SANTOS FILHO - OABSC 7487 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
13 - ILDO PORTZ - OABSC 6317 - JOAÇABA
14 - JALUSA ROSELLE GIUSTI – OABSC 19224 - MARAVILHA
15 - JANDREI ALDEBRAND - OABSC 14980 - CHAPECÓ
16 - JOÃO EDUARDO DE NADAL - OABSC 28766 – CAPITAL
17 – LUIS CARLOS WEIRICH – OABSC 23835 - BLUMENAU
18 - MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JÚNIOR - OABSC 18096 - TUBARÃO
19 - PATRICIA ULIANO EFFTING - OABSC 13344 - TUBARÃO
20 - PAULO ROBERTO AMADO JÚNIOR - OABSC 25777 – CAPITAL
21 - RICARDO HOPPE - OABSC 13801 - PINHALZINHO
22 - ROBSON OSNY DE CAMARGO DOLBERTH - OABSC 6545 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ
23 - ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI - OABSC 9430 - BLUMENAU
24 - RUSSEL PEIXER - OABSC 16491 - BLUMENAU
25 - SORAIA PETERS FORMENTIN - OABSC 25960 – TUBARÃO
26 - TAMMY FORTUNATO - OABSC 17987 - SÃO JOSÉ
27 - VINICIUS MARCELO BORGES - OABSC 11722 - CAPITAL
28 - WILLIAM MARCELO BORGES PIVA - OAB SC 20534 - JOINVILLE
29 - WILSON PEREIRA JUNIOR - OABSC 15947 - JOINVILLE

Os nomes foram divulgados nesta terça-feira (04/05), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Cinco das 29 candidaturas apresentadas à Seccional foram indeferidas por pendências na documentação exigida. Houve uma desistência. A advocacia catarinense, pela primeira vez, a partir de hoje, poderá consultar os dados dos processos de inscrição dos candidatos. A partir desta data também inicia a contagem do prazo para recursos em face das decisões que deferirem ou indeferirem as inscrições. O prazo é até o dia 12 de maio.

A escolha on-line inédita pela advocacia catarinense deverá ocorrer na segunda quinzena de junho.

ANGELITO JOSÉ BARBIERI – OABSC 4026 – BLUMENAU