A OAB/SC publicou, nesta terça-feira (02/03), o edital para a composição da Lista Sêxtupla, no Diário Eletrônico da Ordem. Com isso, os profissionais interessados em participar do certame para a 93ª vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional têm 15 dias úteis, ou seja, até o dia 23 de março para tirar dúvidas sobre o procedimento. As inscrições estarão abertas de 18 de março a 15 de abril.

O lançamento do edital foi aprovado, na última sexta-feira (26), pelo Pleno da OAB/SC. “Esse é um movimento que busca democratizar o processo de escolha da composição da Lista Sêxtupla para o Quinto Constitucional e, que tem como principais aspectos a ampla publicidade, liberdade para a escolha dos candidatos e transparência”, disse o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

Todos os processos de inscrição estarão disponíveis aqui , possibilitando o amplo acesso de toda advocacia catarinense ao processo, garantindo a isonomia do procedimento, além do compromisso com a inclusividade e inovação.

“Essa eleição contará ainda com um novo formato de sabatina, no qual os advogados também poderão fazer as indagações necessárias aos candidatos à vaga de representante da advocacia catarinense no TJSC”, adiantou o dirigente. 

Para acompanhamento do processo de composição da Lista, a OAB/SC instituiu a Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla. A comissão é formada pelo conselheiro federal, Fábio Jeremias de Souza; os conselheiros estaduais, Fábio Jablonski Philippi, Rafael Niebuhr Maia e Fernanda Sell de Souto Goulart; e os presidentes das Subseções de Joinville, Concórdia e Lages, Maria de Lourdes Bello Zimath, Mirian Gerhardt Dallegrave e Rodrigo Goetten, respectivamente.

Para o presidente da Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, o conselheiro federal Fabio Jeremias, a iniciativa é um marco para a advocacia catarinense. “É uma honra muito grande participar com meus pares desse momento histórico da OAB/SC, que está cada vez mais inclusiva. Essa será a primeira vez que a Lista para a escolha do novo componente do TJSC para o Quinto Constitucional será elaborada por meio de consulta direta, na qual os advogados e advogadas terão poder efetivo de escolha”, concluiu.