A OAB Santa Catarina publicou edital convocando os advogados e advogadas catarinenses a participarem da consulta direta, que será realizada no dia 16 de novembro, a qual vai definir a Lista Sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado pelo Quinto Constitucional da Advocacia. O documento foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil nesta segunda-feira (31), data em que a Seccional também divulgou resolução regulamentando o procedimento.

Confira a íntegra do Edital nº 13/2022 e da Resolução CQ Nº 08/2022.

Os profissionais poderão votar no período das 9h às 17h do dia 16 de novembro. Estarão aptos a participarem da votação os advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/SC que, até a data de publicação do edital de abertura do processo (19/08/2022), estiverem em dia com as obrigações junto à Tesouraria da Seccional de Santa Catarina.

A consulta direta será on-line e realizada pela empresa WEBVoto Tecnologia em Eleições Ltda., mediante fornecimento de sistema eletrônico, sendo facultada a utilização de certificado digital ICP Brasil – vinculado ao CPF do eleitor – ou mediante senha a ser gerada no dia da eleição.

O link de acesso ao ambiente de votação será enviado à advocacia para o e-mail cadastrado na OAB/SC, assim como ficará disponível no site da Seccional.

Sobre o voto

A ampla participação dos advogados e advogadas na consulta direta do dia 16 de novembro é de suma importância, ainda que o voto seja facultativo. Os profissionais poderão escolher apenas um(a) candidato(a) entre os 12 nomes disponíveis. Para os eleitores que não puderem utilizar o certificado digital para se identificarem no sistema eletrônico, será disponibilizada uma senha no dia da votação.

O respectivo código vai ser enviado para o e-mail ou telefone celular que estiver cadastrado na OAB/SC. Nesse caso, será solicitado aos advogados e advogadas o preenchimento do número de segurança constante na cédula de identidade profissional.

A Seccional manterá canais de comunicação para esclarecimento sobre as dúvidas e suporte técnico, através da Central de Atendimento, no telefone (48) 3239-3500 e no chat do site da OAB/SC no link da internet: www.oab-sc.org.br.

Candidatos

O edital que torna pública a lista dos 12 candidatos aptos a participar da consulta direta à advocacia catarinense para escolha da Lista Sêxtupla, que concorrerá à vaga de desembargador do TJSC, foi disponibilizado nesta segunda-feira (31). Clique aqui para acessar a íntegra Edital Nº 12/2022 e confira, abaixo, os nomes dos postulantes na ordem dos mais votados pelo Conselho Pleno da Seccional:*

1º FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB/SC 14986) [48 VOTOS];
2º JOÃO EDUARDO DE NADAL (OAB/SC 28766) [46 VOTOS];
3º GUILHERME SCHARF NETO (OAB/SC 10083) [45 VOTOS];
4º MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB/SC 18096) [45 VOTOS];
5º CAROLINA SENA VIEIRA (OAB/SC 19710) [45 VOTOS];
6º CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB/SC 8685) [42 VOTOS];
7º GIOVANI DE LIMA (OAB/SC 13099) [42 VOTOS];
8º TAMMY FORTUNATO (OAB/SC 17987) [41 VOTOS];
9º CIRINO ADOLFO CABRAL NETO (OAB/SC 25073) [40 VOTOS];
10º GLACIR MEDEIROS PRADE (OAB/SC 4500) [36 VOTOS];
11º ILDO PORTZ (OAB/SC 6317) [36 VOTOS];
12º JOSE PATRICIO NEVES DA FONTOURA (OAB/SC 4441) [35 VOTOS].

*A inscrição mais antiga é critério de desempate.

Divulgação

Os critérios para a divulgação das 12 candidaturas à Lista Sêxtupla e os limites estabelecidos para as propagandas na próxima etapa do pleito foram definidos pelas Resoluções CQ Nº 06/2022 e CQ Nº 07/2022, ambas disponibilizadas no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil desta segunda-feira (31). As candidaturas podem ser apresentadas à classe até o dia 15 de novembro.

A Seccional disponibilizará o vídeo da sabatina pública dos postulantes realizada no último sábado (29), outro vídeo produzido pelos(as) próprios(as) candidatos(as), além dos currículos para que os advogados e advogadas possam conhecer melhor o perfil de cada um deles.

Esclarecimentos

O ambiente on-line da eleição será apresentado previamente às candidaturas. Na oportunidade, além da demonstração do funcionamento do sistema eletrônico de votação, serão prestados eventuais esclarecimentos aos postulantes.