A advogada Fernanda Sell tomou posse, nesta quarta-feira (20), como desembargadora do TJSC, na vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, participou da solenidade de posse, que foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, que também deu posse ao juiz de 2º grau Stephan Klaus Radloff (carreira da magistratura).

A votação que elegeu Fernanda Sell na Lista Sêxtupla de candidatos ao cargo contou com a participação recorde de 13.936 profissionais, que votaram de forma direta e on-line e discreta no sistema de votação eletrônico, sendo esse um novo recorde de participação da advocacia.

A presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, desejou sucesso à nova desembargadora nesse novo desafio “É um ciclo que inicia hoje e eu estendo meus mais sinceros votos de sucesso e sabedoria à desembargadora Fernanda Sell nesse novo caminho. Que siga representando nossa advocacia no Tribunal e fazendo Justiça, fortalecendo ainda mais o Poder Judiciário e auxiliando o nosso jurisdicionado no dia a dia que necessita de uma Justiça célere e comprometida. Desde a nomeação do primeiro desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia, apenas uma mulher ocupou uma vaga no 2º grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: a desembargadora Salete Sommariva, que fez e faz um trabalho grandioso, especialmente no combate à violência contra a mulher, o que torna o dia de hoje ainda mais memorável. Parabenizo também o juiz de Direito de Segundo Grau Stephan Klaus Radloff pela linda posse”, afirmou.

A desembargadora empossada do Tribunal destacou em seu primeiro discurso a emoção do momento “Vivo este momento em minha vida com intensa emoção, como certamente ocorreu com todos os colegas que me antecederam na ascensão a esta Corte. Hoje, assumo o compromisso, presidente João Henrique Blasi, de bem servir ao Poder Judiciário, assumo o compromisso, vice-governadora Marilisa Boehm, de servir a sociedade catarinense, hoje, assumo o compromisso, presidente Cláudia, de honrar a advocacia e zelar pelos jurisdicionados. Enquanto Deus me permitir, servirei à Justiça com o compromisso de ser fiel guardiã das suas pontes”, destacou.

O presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, deu às boas vindas a nova desembargadora do Tribunal “É sempre válido, em momentos como este, reportar aquelas que devem ser as características do cotidiano do julgador. A primeira delas é a independência e a segunda é a onerosidade. Essas qualidades, muitas vezes, não despertam o aplauso de todos, mas constroem reputações consistentes. Nesta oportunidade, temos o prazer de recepcionar a desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes, no vigor da sua juventude, tendo enfrentado um rigoroso processo de escrutínio entre todos os advogados de Santa Catarina, em um pleito verdadeiramente democrático, que redundou na sua nomeação, afinal, pelo governador Jorginho Mello”, salientou.

O processo do Quinto

Pela quinta vez na história os advogados e advogadas de Santa Catarina puderam participar da votação que resultou na Lista Sêxtupla de postulantes à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia, que contou com a participação recorde de 13.936 profissionais, no dia 11 de julho, que votaram de forma direta, on-line, e discreta no sistema de votação eletrônico, sendo esse um novo recorde de participação da advocacia.

A advogada Fernanda Sell foi a mais votada do certame, com um total de 3.846 votos. A escolha da advocacia de Santa Catarina foi respaldada pela decisão do governador do Estado, Jorginho Mello, de nomeá-la ao cargo de desembargadora do TJSC, a partir da Lista Tríplice de nomes encaminhada pelo próprio Tribunal, a qual é concebida depois da Corte apreciar a Lista Sêxtupla entregue pela OAB/SC.

Sobre a nova desembargadora

A advogada Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes é graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Também é mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. No campo da docência, é professora de graduação e pós-graduação lato sensu e diretora do Núcleo de Direito Civil e Empresarial da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina. Ainda, é membra do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e membra da Diretoria do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICDP).

Compuseram a mesa diretiva: Cláudia Prudêncio, presidente da OAB Santa Catarina; o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; a vice-governadora do Estado de Santa Catarina, Marilisa Boehm; o deputado estadual Maurício Eskudlark, representando o presidente da Alesc, deputado estadual, Mauro de Nadal; Fábio de Souza Trajano, procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina; Aderson Flores, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), representando o presidente Herneus De Nadal; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis; a desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, representando o presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros; a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, vice-presidente e corregedora regional eleitoral de Santa Catarina; juiz Marcelo Pizolati, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Também estiveram presentes: Rafael de Assis Horn, vice-presidente da OAB Nacional; Eduardo de Mello e Souza, vice-presidente da OAB/SC; Maria Teresinha Erbs, secretária-geral da OAB/SC; Rafael Búrigo Serafim, diretor-tesoureiro da OAB/SC; Caroline Rasmussen, tesoureira adjunta da OAB/SC; Juliano Mandelli, presidente da CAASC; Herta de Souza, vice-presidente da CAASC; Jorge Mussi, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça; Eduardo de Oliveira Rodrigues, procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal de Santa Catarina; desembargador do Trabalho César Luiz Pasold Júnior, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho 12ª região, desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi; o presidente do Tribunal de Justiça gestão 2002/2004, desembargador aposentado Antônio Fernando do Amaral e Silva; desembargador Ricardo José Roesler, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, gestão 2020/2022; Márcio Vicari, procurador-geral do Estado; Egidio Maciel Ferrari, deputado estadual de Santa Catarina; Renan Soares de Souza, defensor público do Estado de Santa Catarina; Marcelo Fett, secretário de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; o presidente da Aproesc, Francisco Guardini Nogueira; Coronel Armando, Secretário do Estado da Defesa Civil; Catiane Seif, secretária adjunta de estado do Turismo; a perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Andressa Boer Fronza; Antidio Aleixo Lunelli, deputado estadual de Santa Catarina; coronel do Exército Hércules Costa, chefe do Estado Maior da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, representando o comandante-general Trindade; e coronel Fabiano de Souza, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.