Pela primeira vez na nossa história, tomou posse como desembargador do TJSC o advogado Diogo Pítsica, que foi eleito após um certame que contou com a participação de mais de 10 mil advogados de todo o Estado, em votação eletrônica democrática e transparente. Pítsica foi empossado na tarde desta quarta-feira (25), em solenidade na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki no TJSC.

O mais votado entre os advogados e advogadas, Pítsica foi eleito após a escolha da lista sêxtupla pela advocacia catarinense e pela definição da lista tríplice pelo TJSC e a nomeação pelo governador, Carlos Moisés, em julho.

Em seu primeiro pronunciamento como desembargador, Pítsica reiterou que descende de uma família de professores e advogados, quase toda devotada ao Direito: “não posso deixar de assinalar o respeitável trabalho da OAB/SC e de todos os advogados catarinenses. Tanto o egrégio Conselho seccional como a classe da advocacia, majoritariamente, encabeçaram meu nome a essa justa corte”, agradeceu.

O presidente do TJSC, Ricardo Roesler, enalteceu que o novo desembargador foi eleito através de uma votação que fez história para a OAB Santa Catarina: “um marco histórico na democracia da entidade. Uma significativa possibilidade de todos os advogados poderem escolher o seu representante”, reiterou. “O desembargador hoje empossado se coaduna com os mais destacados princípios que sustentam esse Tribunal de Justiça. Ética, respeito, transparência e produtividade. Vem agregar ainda mais à nossa corte catarinense, reconhecida nacionalmente pela qualidade de sua magistratura", externou.

Sobre Diogo Pítsica

Professor universitário, leciona na Escola da Magistratura Catarinense e na Unisul. Foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC-SC), ex-conselheiro da OAB-SC, ex-Procurador Geral da Capital catarinense, e atual presidente licenciado da Associação dos Advogados Tributaristas de Santa Catarina (ATESC). Autor de oito obras jurídicas e dissertações no campo da Filosofia do Direito, foi também membro examinador de diversas bancas de ingresso na Magistratura, articulista em periódicos, além de palestrante. Atualmente está em fase de conclusão e apresentação de sua tese de Doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Escolha direta

Pítsica foi escolhido a partir de lista tríplice definida pelo TJSC a partir de seis nomes indicados pela OAB/SC, após processo iniciado em março deste ano. O novo magistrado integrou a lista ao lado dos advogados Wilson Pereira Júnior e Carlos Salvalaggio. Os três foram os mais votados pelo Pleno do TJSC em sessão realizada no dia 21 de julho.
O processo conduzido pela OAB/SC começou com 29 candidatos inscritos, dos quais 22 tiveram a candidatura homologada e foram reduzidos a 12 em votação do Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da Seccional, em sessão realizada no dia 29 de maio. Os 12 nomes foram submetidos à classe. A votação foi realizada no dia 21 de junho por meio de sistema eletrônico auditável desenvolvido pela UFSC e sua apuração foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da OAB/SC.

OAB/SC apartidária e mais democrática

Com o compromisso de uma OAB/SC mais democrática, em 2019 a Seccional realizou audiências públicas em todo o Estado para debater com a classe as mudanças necessárias no procedimento para dar mais transparência e efetiva participação no processo de escolha.
Assim, entre as mudanças houve o fim da participação de dirigentes e conselheiros no pleito do Quinto Constitucional e a votação direta e on-line por todos advogados catarinenses.

Também na linha da ampliação da transparência e da publicidade, a Seccional garantiu o acesso on-line à documentação apresentada pelos candidatos e à transmissão ao vivo da sessão de julgamento das impugnações e recursos relacionados ao certame, como a inédita e histórica sabatina pública dos candidatos que, no dia 29 de maio, responderam questionamentos do Conselho, com transmissão ao vivo pelo Canal no YouTube da OAB/SC , na qual foram escolhidos os 12 nomes que foram submetidos à eleição direta.

O processo de escolha do Quinto Constitucional foi conduzido pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, presidida pelo conselheiro federal, Fábio Jeremias de Souza, e composta pelos conselheiros estaduais Fábio Jablonski Philippi, Rafael Niebuhr Maia e Fernanda Sell de Souto Goulart; e os presidentes das Subseções de Joinville, Concórdia e Lages, Maria de Lourdes Bello Zimath, Mirian Gerhardt Dallegrave e Rodrigo Goetten, respectivamente.