Diogo Pítsica é o novo desembargador do TJSC em vaga destinada à advocacia. O advogado escolhido pela classe em processo de consulta direta conduzido pela OAB/SC foi nomeado nesta quarta-feira (28) pelo governador Carlos Moisés.

"Ficamos muito felizes em ver a classe tendo a última palavra no processo de indicação dos candidatos ao Quinto Constitucional por meio da escolha direta”, comemorou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn. “Temos convicção de que o colega nos representará de forma brilhante”, completou.

Escolha direta

Pítsica foi escolhido a partir de lista tríplice definida pelo TJSC a partir de seis nomes indicados pela OAB/SC, após processo iniciado em março deste ano. O novo magistrado integrou a lista ao lado dos advogados Wilson Pereira Júnior e Carlos Salvalaggio. Os três foram os mais votados pelo Pleno do TJSC em sessão realizada no dia 21 de julho.

O processo conduzido pela OAB/SC começou com 29 candidatos inscritos, dos quais 22 tiveram a candidatura homologada e foram reduzidos a 12 em votação do Conselho Pleno, instância máxima deliberativa da Seccional, em sessão realizada no dia 29 de maio . Os 12 nomes foram submetidos à classe. A votação foi realizada no dia 21 de junho por meio de sistema eletrônico auditável desenvolvido pela UFSC e sua apuração foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da OAB/SC.

Na oportunidade a advocacia elegeu a lista sêxtupla na seguinte ordem:

01 - DIOGO NICOLAU PITSICA – OABSC 13950 – CAPITAL – 2.770 votos
02 - WILSON PEREIRA JUNIOR – OABSC 15947 – JOINVILLE – 1.343 votos
03 - CARLOS WERNER SALVALAGGIO – OABSC 9007 – CRICIÚMA – 1.045 votos
04- PATRICIA ULIANO EFFTING – OABSC 13344 – TUBARÃO – 838 votos
05- TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 – SÃO JOSÉ – 798 votos
06 - ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI – OABSC 9430 – BLUMENAU – 771 votos

OAB/SC apartidária e mais democrática

Com o compromisso de uma OAB/SC mais democrática, em 2019 a Seccional realizou audiências públicas em todo o Estado para debater com a classe as mudanças necessárias no procedimento para dar mais transparência e efetiva participação no processo de escolha.

Assim, entre as mudanças houve o fim da participação de dirigentes e conselheiros no pleito do Quinto Constitucional e a votação direta e on-line por todos advogados catarinenses.

Também na linha da ampliação da transparência e da publicidade, a Seccional garantiu o acesso on-line à documentação apresentada pelos candidatos e à transmissão ao vivo da sessão de julgamento das impugnações e recursos relacionados ao certame, como a inédita e histórica sabatina pública dos candidatos que, no dia 29 de maio, responderam questionamentos do Conselho, com transmissão ao vivo pelo Canal no YouTube da OAB/SC , na qual foram escolhidos os 12 nomes que foram submetidos à eleição direta.

O processo de escolha do Quinto Constitucional foi conduzido pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, presidida pelo conselheiro federal, Fábio Jeremias de Souza, e composta pelos conselheiros estaduais Fábio Jablonski Philippi, Rafael Niebuhr Maia e Fernanda Sell de Souto Goulart; e os presidentes das Subseções de Joinville, Concórdia e Lages, Maria de Lourdes Bello Zimath, Mirian Gerhardt Dallegrave e Rodrigo Goetten, respectivamente.