No dia 21 de junho, pela primeira vez na história, a advocacia catarinense escolherá diretamente os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional no TJSC. No entanto, para participar, os profissionais devem estar com seus dados atualizados para conseguirem votar no dia. A votação será totalmente on-line.

Dos 22 candidatos referendados pelo Conselho Pleno na sexta-feira (28), 12 foram escolhidos, após uma sabatina pública realizada no sábado (29), e que agora serão submetidos à votação direta pela advocacia catarinense.

Dessa forma, foi iniciado o processo de divulgação dessas candidaturas que devem obedecer aos critérios estabelecidos na Resolução CP nº 40/2020. O processo de inscrição dos candidatos pode ser consultado aqui.

Confira como foi a sabatina de cada candidato:

ANGELITO JOSÉ BARBIERI – OABSC 4026 – BLUMENAU

CARLOS WERNER SALVALAGGIO – OABSC 9007 – CRICIÚMA

CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER – OABSC 15743 – BLUMENAU

DIOGO NICOLAU PITSICA – OABSC 13950 - CAPITAL

EDUARDO CAVALCA ANDRADE – OAB 12714 – LAGES

JANDREI ALDEBRAND – OABSC 14980 – CHAPECÓ

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JÚNIOR – OABSC 18096 – TUBARÃO

PATRICIA ULIANO EFFTING – OABSC 13344 – TUBARÃO

ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI – OABSC 9430 – BLUMENAU

TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 – SÃO JOSÉ

VINICIUS MARCELO BORGES – OABSC 11722 – CAPITAL

WILSON PEREIRA JUNIOR – OABSC 15947 – JOINVILLE

Eleição direta

Para participar da votação eletrônica, os advogados devem estar em dia com a anuidade com vencimento até o dia 2 de março deste ano, com prazo de liquidação até o dia 28/05. Além disso, os dados cadastrais têm de estar atualizados, em especial e-mail e número de telefone celular, para recebimento de informações sobre o processo eleitoral.

Além disso, é importante ressaltar que os profissionais só poderão votar com o uso de sua certificação digital. Informações sobre a aquisição da certificação podem ser adquiridas neste link.

Como vai funcionar no dia das eleições?

No dia das eleições, o eleitor deverá acessar o site da OAB/SC e clicar na área de votação para o pleito. Ao clicar no link, os profissionais acessarão o ambiente de votação, que é desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os profissionais votarão, on-line, no candidato de sua escolha, que se dará por meio de três etapas: 1) acesso aos nomes e escolha do candidato à vaga do Quinto Constitucional; 2) revisão da escolha; 3) confirmação da escolha.

Após a definição, a lista sêxtupla escolhida pela advocacia catarinense será enviada pela OAB/SC ao TJSC, que reduzirá os seis nomes para três. Caberá ao Chefe do Executivo estadual escolher, dentre os três nomes, quem ocupará a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

O início

Em julho de 2020, a OAB/SC cumpriu seu compromisso com a advocacia e deu o pontapé inicial para a mudança no regulamento nos procedimentos de Escolha para o Quinto Constitucional, para que a Lista Sêxtupla passasse a ser escolhida pelos advogados e advogadas por meio de votação direta e eletrônica.

O Pleno da OAB/SC aprovou no dia 26 de fevereiro deste ano a abertura do edital para a composição da Lista Sêxtupla que definirá o novo representante da advocacia no TJSC. 

Com isso, foi dado início às etapas que antecedem a votação, como o procedimento de escolha do sistema eletrônico utilizado na votação, na qual se sagrou vencedora a UFSC.