Após quase 12 horas de sessão, o Conselho Pleno da OAB/SC realizou, neste sábado (29), a arguição pública com os 22 candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da advocacia. 

Na abertura da Sessão, que foi transmitida ao vivo pelo Youtube e contou com mais de quatro mil visualizações, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, afirmou que a iniciativa democratiza o processo de escolha da vaga ao Quinto Constitucional com ampla publicidade, liberdade e transparência. “Hoje damos continuidade ao processo de escolha do Quinto Constitucional que contará com a primeira eleição direta da OAB Santa Catarina, um marco histórico para a nossa Seccional”, ressaltou.

O presidente da Comissão Eleitoral, conselheiro federal  Fábio Jeremias, destacou o trabalho dos membros da Comissão, que mantém a lisura e transparência no processo. “Trabalhamos para que tudo ocorresse da melhor maneira, garantindo a maior transparência no processo, tanto para a advocacia quanto para candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional”, reiterou.

Arguição e votação

Os trabalhos começaram com a apresentação dos candidatos, conforme ordem de sorteio definida na sexta-feira (28). Cada candidato teve cinco minutos para se apresentar, bem como discorrer sobre o tema sorteado, por 15 minutos, respondendo às perguntas formuladas pelos conselheiros estaduais.

As perguntas foram previamente elaboradas  pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla, presidida pelo conselheiro federal, Fábio Jeremias de Souza, e composta pelos conselheiros estaduais Fábio Jablonski Philippi, Rafael Niebuhr Maia e Fernanda Sell de Souto Goulart; e os presidentes das Subseções de Joinville, Concórdia e Lages, Maria de Lourdes Bello Zimath, Mirian Gerhardt Dallegrave e Rodrigo Goetten, respectivamente. O conteúdo das perguntas versava sobre garantias constitucionais, segurança jurídica, independência dos Poderes, aperfeiçoamento das instituições, honorários advocatícios, prerrogativas, entre outros. Após a arguição, iniciou-se o processo de votação, da qual participaram os conselheiros estaduais e membros natos. O escrutínio foi realizado de forma on-line. 

Assim, seguirão para a próxima etapa do pleito, que é a votação pela advocacia para definição da lista sêxtupla os seguintes candidatos: 

01 - DIOGO NICOLAU PITSICA – OABSC 13950 - CAPITAL
02 - CARLOS WERNER SALVALAGGIO – OABSC 9007 – CRICIÚMA
03 - WILSON PEREIRA JUNIOR – OABSC 15947 – JOINVILLE
04- PATRICIA ULIANO EFFTING – OABSC 13344 – TUBARÃO
05- TAMMY FORTUNATO – OABSC 17987 – SÃO JOSÉ
06- JANDREI ALDEBRAND – OABSC 14980 – CHAPECÓ
07- ROMUALDO PAULO MARCHINHACKI – OABSC 9430 – BLUMENAU
08- ANGELITO JOSÉ BARBIERI – OABSC 4026 – BLUMENAU
09- MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JÚNIOR – OABSC 18096 – TUBARÃO
10- VINICIUS MARCELO BORGES – OABSC 11722 – CAPITAL
11- EDUARDO CAVALCA ANDRADE – OAB 12714 – LAGES
12- CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER – OABSC 15743 – BLUMENAU

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Com a definição dos 12 nomes, será iniciado o processo de divulgação dessas candidaturas que deverão obedecer os critérios estabelecidos na Resolução CP nº 40/2020 , sob pena de eliminação.

A OAB/SC encaminhará a toda advocacia o vídeo de arguição pública realizado pelo advogado na sessão, bem como publicará na página, no site www.oab-sc.org.br, que versa sobre o Quinto Constitucional até dois vídeos de 1 (um) minuto cada, criados pelos candidatos, para veiculação nos dias 7 e 14 de junho de 2021, respectivamente.

Eleição direta

A escolha on-line inédita pela advocacia catarinense para a lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da advocacia será realizada no dia 21 de junho. 

Para participar da votação eletrônica, os advogados devem estar em dia com a anuidade com vencimento até o dia 2 de março deste ano, data da publicação do edital para a Lista Sêxtupla e estar com seus dados cadastrais em dia, em especial e-mail e número de telefone celular, para recebimento de informações sobre o processo eleitoral. Para fazer a consulta da sua posição financeira ou alteração de cadastro clique aqui.

Além disso, é importante ressaltar que os profissionais só poderão votar com o uso de sua certificação digital. Informações sobre a aquisição do token podem ser adquiridas neste link.