A OAB/SC julgará, nesta sexta-feira (28), às 16h, os recursos e impugnações relacionados às candidaturas à vaga de desembargador TJSC pelo Quinto Constitucional da Advocacia, bem como realizará o sorteio da ordem da sabatina pública dos candidatos, que será realizada neste sábado (29), a partir das 8h30min, no Conselho Pleno da entidade. Confira aqui a lista dos candidatos.

A Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da OAB/SC. 

Além de cinco minutos para se apresentarem, bem como discorrerem sobre o tema sorteado, cada candidato terá, ainda, 15 minutos para responder às perguntas formuladas pelos conselheiros estaduais sobre o tema que lhes for proposto. Após a conclusão da exposição, é facultado à Comissão formular, no máximo, três perguntas sobre o tema desenvolvido. A ordem de apresentação e arguição dos candidatos será definida por sorteio.

Após a arguição, a votação será aberta para Diretoria, conselheiros Seccionais e membros natos. A votação será realizada de forma on-line com o nome de todos os candidatos em ordem alfabética. A votação se dará por até quatro vezes, caso um ou mais candidatos não obtenham a votação mínima.

Se a lista não tiver sido formada na primeira votação, todos os candidatos remanescentes concorrerão nos escrutínios seguintes. Concluído o quarto escrutínio, se a lista ainda não tiver sido completada, serão considerados escolhidos os candidatos que nele obtiverem maior votação. Em caso de empate, será escolhido o candidato de inscrição mais antiga no Conselho Seccional e, persistindo o empate, o mais idoso entre eles.

Após a sabatina, a OAB/SC elegerá os 12 nomes para que a advocacia escolha na segunda quinzena de junho, os candidatos que irão compor a lista sêxtupla.

O que você precisa para votar?

Para participar da votação eletrônica, os advogados devem estar em dia com a anuidade com vencimento até o dia 2 de março deste ano, data da publicação do edital para a Lista Sêxtupla  e estar com seus dados cadastrais em dia, em especial e-mail e número de telefone celular, para recebimento de informações sobre o processo eleitoral. Para fazer a consulta da sua posição financeira ou alteração de cadastro clique aqui. 

Além disso, é importante ressaltar que os profissionais só poderão votar com o uso de sua certificação digital. Informações sobre a aquisição do token podem ser adquiridas neste link. 

Em relação à votação, ela só poderá ser realizada pelo computador no qual o profissional realiza peticionamentos eletrônicos junto aos Tribunais, ou seja, não será possível computar o voto por smartphones. Vale ressaltar que o certificado não poderá ser vinculado ao CNPJ da Pessoa Jurídica, mas, sim, ao CPF do profissional.

Quinto democrático

Pela primeira vez na história da OAB/SC serão escolhidos, por meio de votação on-line, os nomes que comporão a lista sêxtupla. A Seccional disponibilizou um link especial que permite o acesso para a Consulta Direta do Quinto Constitucional. Nesse espaço, todas as informações necessárias sobre os candidatos, com seus respectivos perfis, podem ser consultadas, bem como o edital e a resolução que regulamentou a consulta direta aos advogados pela internet.

Os candidatos terão a oportunidade de discutir as suas propostas e apresentar seus currículos.

Como vai funcionar no dia das eleições?

No dia das eleições, o eleitor deverá acessar o site da OAB/SC e clicar na área de votação para o pleito. Ao clicar no link, os profissionais acessarão o ambiente de votação, que é desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Os profissionais votarão, on-line, no candidato de sua escolha, que se dará por meio de três etapas:

1) acesso aos nomes e escolha do candidato à vaga do Quinto Constitucional;
2) revisão da escolha;
3) confirmação da escolha.

Após a definição, a lista sêxtupla escolhida pela advocacia catarinense será enviada pela OAB/SC ao TJSC, que reduzirá os seis nomes para três.