O TJSC anunciou durante reunião virtual do Comitê Interinstitucional as próximas medidas relacionadas ao atendimento no Judiciário estadual durante a pandemia. Para subsidiar a tomada de decisão da administração, foi apresentado um modelo epidemiológico explicando as análises que concluíram por suspender o retorno gradual do trabalho presencial.
Para o retorno das atividades presenciais, a Diretoria do TJSC seguirá os critérios como a taxa de ocupação de leitos no Estado, número de contaminados e de óbitos, por região do Estado.
Em contrapartida, em razão da manutenção do atendimento telepresencial, o TJSC acolheu as reivindicações da OAB/SC e o Tribunal implementará um sistema de atendimento virtual, via videoconferência, por magistrados e servidores à advocacia catarinense visando garantir o pleno acesso à Justiça, bem como o início da digitalização e da virtualização dos processos físicos.
“Para melhor atender à advocacia e o jurisdicionado, precisamos aprimorar o sistema virtual e duas das medidas requeridas pela Ordem e acolhidas pelo Tribunal serão a digitalização dos processos e o atendimento virtual da magistratura e servidores”, anunciou o presidente do TJSC, Ricardo Roesler.
O presidente do TJSC explicou que o Tribunal prioriza segurança ao tomar as decisões. “Mesmo que Santa Catarina possua condições favoráveis em relação aos outros estados, ainda estamos numa escala ascendente da curva de contaminação. Assim, priorizamos a vida, depois vamos atrás dos nossos propósitos para evitar o efeito ‘abre e fecha’ na pandemia”, justificou.
“Essa regulamentação do atendimento virtual e de digitalização é muito importante, visto que a retomada à normalidade levará algum tempo e nada mais justo que usar as ferramentas de tecnologia para atender essa demanda da advocacia. Da mesma forma, destaco que é necessária essa digitalização dos processos judiciais físicos, que embora representem apenas 8% são os mais afetados com a pandemia além de serem os mais antigos”, ressaltou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, ao convidar a Direção do TJSC a apresentar os estudos e as projeções do Tribunal a respeito dos temas no próximo Colégio de Presidentes de Subseções que ocorrerá no dia 29/06.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC