O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, nomeou nesta quinta-feira (10) em seu gabinete ao advogado Samuel da Silva Mattos. Reconduzido ao cargo, ele continua à frente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional. “Este grupo de trabalho assume com a missão não só de realizar estudos e eventos relacionados ao tema e incentivar assim a inclusividade através do conhecimento, mas também com o compromisso de zelar pelo texto da Carta Constitucional e sua aplicação”, disse Horn.

Já o advogado Samuel da Silva Mattos dividiu com o presidente da Seccional os resultados do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que teve sua edição realizada em outubro do ano passado. O presidente da Comissão também apresentou um perfil da advocacia pública federal. O assunto deve ser discutido de forma ampla já nos primeiros meses de gestão. “Estamos falando de um universo de mais de 15 mil profissionais. São cerca de 1.800 cargos na Fazenda nacional, 1.200 advogados e advogadas da União e cerca de 10 mil procuradores e procuradoras federais”, enumerou Samuel. 

Quem é Samuel da Silva Mattos

Advogado. Doutor em Direito. Professor de Direito Constitucional e Teoria Constitucional na Faculdade de Direito da UFSC. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Autor de artigos e capítulos de livros, organizador de congressos, seminários e eventos jurídicos, participação em bancas de monografia, mestrado e doutorado em Direito. Membro da Associação Nacional de Advogados Públicos Federais – ANAFE e do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ. Na OAB/SC foi presidente da Comissão de Direito Constitucional na gestão de 2015 a 2018.