Mais de 1.500 participantes se reúnem, ao longo desta quinta (15) e sexta-feira (16), para o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e o VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O encontro retornou para o calendário de eventos jurídicos presenciais da OAB Santa Catarina depois de hiato em razão da pandemia. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, reiterou o comprometimento da gestão com o conhecimento durante a cerimônia de abertura realizada no auditório do Hotel Canasvieiras Internacional. 

"Desde o primeiro momento, firmamos compromisso de fomentar a educação jurídica e a qualificação profissional dos advogados e advogadas catarinenses, porque é do aprimoramento do saber jurídico que nasce o fortalecimento da atuação da advocacia. E, com apenas oito meses de gestão, tenho orgulho de dizer que já realizamos 205 cursos, com 12.984 participantes”, destacou Cláudia. 

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, representou a presidência da OAB Nacional no Congresso. “Essa realização é fruto de um trabalho feito a muitas mãos, por muitos braços, mas principalmente com muita parceria”, afirmou o membro honorário vitalício da Seccional catarinense a respeito do encontro. 

Quem também participou da solenidade foi o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador João Henrique Blasi. “A OAB traz para Santa Catarina as maiores autoridades em termos de Processo Civil com as quais certamente muito teremos a aprender”, observou o magistrado ao parabenizar a organização do evento. 

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Juliano Mandelli, frisou que a CAASC não poderia deixar de estar presente no Congresso. “Entendemos que a constante busca pelo aperfeiçoamento profissional e o conhecimento é uma das nossas missões institucionais”, complementou. 

“Os próximos dias serão de muita troca. Uma oportunidade para, após seis anos de vida, podermos ter uma visão mais clara do CPC”, ressaltou o conselheiro federal da OAB por Santa Catarina e coordenador científico do Congresso, Pedro Miranda. 

Painéis inaugurais

A programação prevista para a noite seguiu com dois painéis inaugurais do encontro, sendo que o primeiro tratou dos impactos dos precedentes na advocacia e teve como expositores a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da Seccional, Fernanda Sell de Souto Goulart; o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi; e a advogada Teresa Arruda Alvim, a qual participou da elaboração do novo Código de Processo Civil em 2009. 

Na sequência, os congressistas debateram a respeito dos desafios teóricos e práticos no âmbito do Direito Jurisdicional. O painel teve como expositores o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Cássio Scarpinella Bueno; o vice-diretor-geral da ESA/SC, Douglas Dal Monte; e a presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SC, Isabela Medeiros. 

Realização

A realização do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e do VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis conta com o patrocínio da OABPrev-SC, Sicoob Advocacia e Tirant Lo Branc. O encontro tem o apoio da Academia Judiciária do Poder Judiciário Catarinese, Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), Advocacia-Geral da União (AGU), Instituto Catarinense de Direito Processual, Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), Universidade Estácio de Sá e Faculdade Cesusc. 

Presença

Também compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura: a secretária-geral da OAB Santa Catarina, Maria Teresinha Erbs; o tesoureiro da OAB/SC, Rafael Búrigo; a tesoureira-adjunta da Seccional, Caroline Rasmussen; o coordenador-geral das Comissões, Pedro Cascaes; a presidente do TED/SC, Luciane Mortari; o presidente da OABPrev-SC, Márcio Sachet; a procuradora federal da AGU, Gabriela Marcon; e o presidente da OAB Brusque, Rafael Maia, representando todas as 52 Subseções do Estado. 

Confira abaixo a programação do evento desta sexta-feira (16): 

Sala 1 – Ilha do Campeche

9h – Os segredos do recurso especial

9h45 – Um novo olhar sobre a teoria da prova

10h30 – Prova contrária, essa desconhecida

11h15 – Processo estrutural: mito ou realidade?

12h – Desjudicialização da execução

13h30 – Aspectos destacados da ação rescisória

14h15 – O novo desenho decisório do STF

15h – Agravo interno: do julgamento singular ao julgamento colegiado

15h45 – Princípio da economia processual: visão atual

16h30 – Balanço de 6 anos do CPC

17h30 – Palestra de encerramento

Sala 2 – Sala do Francês

9h – Aplicação dos precedentes no sistema processual

10h – Impactos do CPC no funcionamento dos Tribunais

11h – Arbitragem: desafios e oportunidades

12h – Aspectos polêmicos das ações de família

13h30 – Impactos da tecnologia no processo

14h30 – Aspectos processuais da recuperação judicial

15h30 – Apelação e agravo: velhos novos dilemas

16h30 – Aspectos polêmicos dos honorários advocatícios

Sala 3 – Ilha do Arvoredo

9h – Liquidação de sentença

9h45 – A preclusão projudicato enquanto elemento estrutural do CPC

10h30 – Coisa julgada: mitos e revelações

11h15 – Nulidades processuais e actio nullitatis

12h – Gerenciamento de demandas repetitivas

13h30 – Mediação: reflexões sobre caminhos além do judiciário

14h15 – Saneamento compartilhado

15h – Perspectivas da execução

15h45 – A (im)penhorabilidade do salário à luz do entendimento do STJ

16h30 – Técnicas de obtenção e efetivação da tutela provisória

Fotos: Isis Lacombe.