A OAB Santa Catarina, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio) e Comissão de Direito Previdenciário (Complementar), realizará, no dia 12 de junho, o V Congresso Catarinense de Direito Previdenciário, de forma presencial em parceria com a Subseção de Xanxerê, no Seville Park Hotel, com início às 8h30, para o credenciamento, e encerramento às 17h20.

O evento conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e da Associação Brasileira de Advogados (ABA), e terá certificado para participantes com carga horária de 7h/aula. Ao todo, os temas serão ministrados por oito palestrantes ligados ao Direito Previdenciário.

“Nós estamos cumprindo nosso objetivo de levar mais conhecimento junto a momentos de interiorização entre nossas Subseções. São esses eventos que permitem que nossa Seccional esteja, cada vez mais, junto aos nossos advogados e advogadas. Tudo é feito, pensado e organizado em prol da advocacia do nosso Estado”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“O Direito Previdenciário segue mudando e atualizando dia após dia e pretendemos com esse Congresso propiciar discussão e aprendizado de diversos temas dessa área do Direito. Queremos que seja um momento de troca de ideias e debates, junto aos palestrantes. Esperamos todos”, frisou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio), Everson Salem.

“Estamos sempre em busca do maior número de ações em prol do conhecimento de nossos profissionais, seguindo o compromisso da nossa Seccional, de oferecer aprendizado com palestrantes qualificados”, afirmou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Geral), Michele Barreto Cattaneo.

“Enquanto Comissão, temos o dever de desenvolver ações entre Seccional e Subseções, objetivando o estudo da Previdência Complementar, pública ou privada, de forma a auxiliar na capacitação dos advogados previdenciaristas que atuam nesse regime, como por meio desse Congresso que iremos realizar”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Complementar), Luís Fabiano Giannini.

O 5º Congresso Catarinense de Direito Previdenciário faz parte do Projeto “Grandes Eventos”, desenvolvido no âmbito da Coordenadoria-Geral das Comissões da Seccional, comandada pelo coordenador-geral das comissões da OAB/SC, Pedro Cascaes Neto.

Serão discutidos os seguintes temas: Desvendando a Emenda Constitucional 103/2019, Revisão da Vida Toda, Contribuição em Atraso, Perspectivas das teses judiciais dos RPPS nos Tribunais, A nova portaria do CRPS na prática: O que mudou?, Cálculos dos Proventos de Aposentadoria: Integralidade e Paridade X Média dos Vencimentos.

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