Brasília – A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB realizou em seus dois anos e quatro meses de existência cerca de 16.200 atendimentos, entre atuações em tribunais superiores e federais, audiências com advogados e magistrados, consultas, recebimento de e-mails, envio de ofícios e memorandos.

As atuações se dão principalmente em caráter preventivo e administrativo, oportunidade em que os advogados são orientados, diversos órgãos são oficiados e procurados para realização de audiência com o fim de dar maior efetividade ao respeito às Prerrogativas. Também são realizadas intervenções em processos judiciais.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o número expressivo de atendimentos comprova o acerto da gestão ao criar, em seu primeiro ato, a Procuradoria. “A atuação da Procuradoria tem sido fundamental na aproximação da OAB com o advogado militante e na defesa da classe. A advocacia valorizada é a cidadania respeitada”, afirmou.

Para o procurador nacional de prerrogativas, José Luis Wagner, a OAB conseguiu criar um canal direto com todos os advogados militantes. “Os números demonstram que havia necessidade de suporte da entidade. O trabalho só foi possível graças à equipe de advogados qualificados e interessados que integram nossa equipe técnica. O resultado se espalhou e todas as Seccionais têm ampliado suas atuações na defesa das prerrogativas”, avaliou.

Em Santa Catarina, a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas também foi criada na atual gestão e tem tido firme atuação. A demanda é tão grande, que no ano passado foi criada uma comissão específica para os casos de defesa dos honorários advocatícios.

NÚMEROS

A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas se dá nos autos que tramitam nos Tribunais Regionais Federais, TST, STJ, STF, TCU, CNMP, CNJ, tribunais internacionais e, quando há anuência da Seccional correspondente, em tribunais estaduais e até mesmo em juízos de primeiro grau.

O atendimento engloba manifestações recebidas por meio do Canal da Ouvidoria, audiências pessoais, e-mail e consultas por telefone, além de ofícios e memorandos remetidos em resposta às provocações de advogados, servidores públicos e representantes do Sistema OAB.

Judicialmente, a Procuradoria distribuiu 375 memoriais e participou de 104 audiências e despachos com ministros, juízes e desembargadores. A principal atuação foi no Superior Tribunal de Justiça, com 186 análises de expedientes e 105 petições.

Em sua atuação extrajudicial, expediu 939 ofícios e realizou 5 edições da Caravana das Prerrogativas. O órgão recebeu cerca de 1.500 manifestações por meio do Canal Ouvidoria e 12.000 e-mails, além de receber mais de 300 advogados pessoalmente.