Com o auditório da UNOESC lotado, advogados, acadêmicos de Direito e outros profissionais, acompanharam na última sexta-feira (29) em Joaçaba, a primeira edição do Projeto Previdência em Foco: a reforma e seus reflexos na advocacia. A iniciativa é da Escola Superior da Advocacia, da Comissão Estadual de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC e da Subseção de Joaçaba.
De acordo com o diretor do Núcleo de Direito Previdenciário da ESA, a prgramação foi elaborada a partir de uma necessidade apontada na região. "O evento em questão é resultado de uma demanda de Xanxerê. Seguiremos atentos às particularidades e necessidades de cada município. Este e outros cursos podem ser solicitados à ESA pelas Subseções", explica Thiago Martinelli Veiga.
Na oportunidade, a plateia assistiu três palestras, ministradas pelos advogados Jorge Mazera, presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC; Vanusa Varela Pinto, vice-presidente da Comissão; e Bernardo Bianchini, secretário-adjunto da Comissão Estadual de Direito Previdenciário Regime Próprio da OAB/SC.
Os especialistas apresentaram o texto da Reforma da Previdência e suas possíveis alterações no tocante ao Regime Geral (INSS) e aos Regimes Próprios (servidores públicos). A intenção é ampliar a programação para diversas regiões do Estado. “A proposta do evento é levar temas relevantes de Direito Previdenciário para todas as Subseções. Nesse primeiro momento apresentando os pontos da Reforma da Previdência, fomentando o debate e a reflexão. Num segundo momento, posterior à aprovação da reforma, a ideia é ofertar cursos de capacitação e aprimoramento, a exemplo do que já ocorreu quando da vigência do Novo CPC e com a Reforma Trabalhista”, ressaltou Mazera.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC