A OAB/SC, através da Escola Superior da Advocacia, realizará a primeira edição do projeto “Aprimorar”. No dia 28 de março, o Direito do Consumidor será o tema em destaque.

Na data, o auditório da Seccional vai receber a palestra “Consumo Consciente e Endividamento”, a partir das 19h. O evento é gratuito e dará continuidade à passagem do Dia do Consumidor, em 15 de março, quando a Seccional fez alertas à população acerca do consumo consciente.

Discutirão o assunto, os defensores públicos Anne Teive Auras e Daniel Deggau Bastos, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC, Geyson Gonçalves. Os palestrantes vão abordar as características do consumo e os principais problemas enfrentados pelo endividamento e inadimplência dos consumidores.

“Um dos grandes problemas enfrentados pelos consumidores é o endividamento em grau superior à possibilidade de pagamento. A inadimplência prejudica não apenas as famílias diretamente atingidas como também a própria economia, que tem no consumo familiar uma de suas bases fundamentais. Restringir o consumo, portanto, é uma terrível consequência dos gastos exagerados e da oferta irresponsável de crédito por parte dos fornecedores, em especial as instituições financeiras. O debate sobre o tema é atual e fundamental para o aprimoramento das relações de consumo”, disse Geyson.

A programação prevê ainda o lançamento do livro “Superendividamento - mínimo existencial e garantismo”, de autoria do presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, Geyson Gonçalves. 

Para participar, basta se inscrever pelo site da ESA/SC, clicando aqui. A atividade terá duração de três horas/aula.

Projeto Aprimorar

É um programa da ESA/SC com o intuito de organizar de maneira eficiente a oferta de cursos e qualificação profissional em todas as Subseções do Estado. A iniciativa faz parte da “Pesquisa Conectados”, que segue disponível no site da Seccional, onde a advocacia vai poder votar nas áreas de interesse e modalidades desejadas. Para participar clique aqui.

O diretor-geral da ESA/SC, Marcus Vinícius Motter Borges, explica que “o produto final deste projeto será a elaboração de um Plano Anual de oferta de cursos para cada Subseção, produzido localmente e refletindo a voz, os interesses e as características da advocacia de cada região, garantindo o atendimento adequado das demandas de todas as Subseções”.