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Sob aplausos, a advogada Sandra Krieger Gonçalves reforçou em discurso de posse como conselheira nacional do Ministério Público (CNMP): “Essa é a primeira vez que duas mulheres vão representar a Ordem dos Advogados do Brasil como conselheiras em órgão externo do Ministério Público”. Emocionada, a catarinense enalteceu a força da representatividade feminina, durante a solenidade, que ocorreu nesta terça-feira (22), na sede do Conselho Federal da OAB. Da plateia, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, prestigiou o ato.
“Gostaria de externar que sou mulher de desafios. Os desafios me movem. Mas confesso que dividir a responsabilidade com aqueles que compõem o atual conselho continuará sendo uma tarefa muito importante e prazerosa pela qualidade dos membros que ali estão e que compreendem, assim como eu, a importância do fortalecimento das instituições brasileiras”, enfatizou Sandra, referindo-se à unidade das instituições.
Ainda, Sandra enfatizou o compromisso como conselheira nacional do Ministério Público: “Tenho certeza que poderei contribuir para realçar a representatividade feminina ao lado da minha colega conselheira Fernanda Marinela (Alagoas). Emprestar o olhar da advocacia militante que faz parte da minha vida nesses 32 anos. Vale salientar ainda, que o CNMP é, por sua própria composição, uma instituição aberta, plural, democrática e receptiva ao debate de teses jurídicas inovadoras. Seus integrantes trazem ao Ministério Público brasileiro o fôlego renovado, para refletir sobre as novas nuances jurídicas. Ministério Público e advocacia cumprem seu papel e se irmanam na defesa da cidadania e da justiça”, discursou a advogada catarinense. Na solenidade, Fernanda também foi empossada como conselheira. Ela e Sandra atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021.
“A escolha da advogada catarinense Sandra Krieger garante o olhar da Ordem dos Advogados do Brasil em volta da atuação do Ministério Público e também o olhar da sociedade. Apoiamos a diversidade de ideias no preenchimento das vagas para que, sobretudo, se faça a Ordem ter de fato papel já reconhecido na Constituição de 1988 a favor da cidadania e do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.
Além de Horn, pela bancada catarinense estavam presentes: a conselheira federal Sabine Müller; a presidente, o vice e o tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC), Claudia da Silva Prudêncio, Pedro Cascaes Neto e Alexandre Evangelista, respectivamente; os conselheiros estaduais Dalvani Jank e Rafael Piva Neves e a procuradora da OAB/SC, Cynthia Melim.
Cerimônia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apontou que a presença da advocacia no CNMP é fundamental para a unidade das carreiras jurídicas. “É uma oportunidade relevantíssima e o reconhecimento de que o Ministério Público, a magistratura e a advocacia formam o tripé da justiça, sem os quais não temos como realizar o Direito e a sua estética, que é a estética do justo. Sandra Krieger e Fernanda Marinela já ingressaram fazendo história. Os discursos revelam o preparo e a experiência da advocacia”, afirmou Augusto Aras.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou o extenso currículo das duas indicadas e o papel que elas desempenharão no Conselho, em defesa da advocacia e da sociedade. “Temos duas mulheres, pela primeira vez, representando a advocacia no CNMP. São mulheres com currículos de ouro, destaques em Santa Catarina e Alagoas e também nas suas atuações no Conselho Federal. Tenho certeza que elas representarão o que há de melhor da advocacia feminina e da advocacia como um todo. Serão vozes da advocacia e da sociedade”, disse Santa Cruz.
A cerimônia de posse foi realizada na sede da OAB Nacional, em Brasília, com a presença dos representantes da advocacia e de autoridades do Governo, do Ministério Público e da magistratura. É a primeira vez que duas mulheres vão representar o sistema OAB no órgão de controle externo do Ministério Público brasileiro. Sandra Krieger e Fernanda Marinela tiveram os nomes aprovados pelo plenário do Senado Federal no dia 17 de setembro e foram nomeadas pelo Presidente da República no dia 9 de outubro.
Sobre Sandra Krieger Gonçalves
Natural de Florianópolis e atuante em Blumenau, a conselheira catarinense ocupará um dos assentos nas sessões do CNMP, órgão responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil.
O Conselho Nacional do Ministério Público
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que passam pela aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos. O presidente do Conselho é o procurador-geral da República. Aos conselheiros cabe a obrigação de participar das reuniões do Plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e ao voto. Além disso, eles também devem elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.
Com informações do CFOAB
Assessoria de Comunicação da OAB/SC