Palestrante do primeiro assunto da programação, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, participou nesta sexta (14) do III Congresso Catarinense de Direito Empresarial. Realizado este ano em Itajaí, o evento foi aberto oficialmente antes da explanação inicial “Advocacia Empresarial e o Futuro da Profissão”.

Além do presidente da Seccional, a mesa de autoridades foi composta pela secretária-geral adjunta da OAB/SC, Claudia da Silva Prudêncio; pela conselheira federal da OAB/SC, Sandra Krieger; pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial da Secional, Pedro Cascaes Neto; pelo presidente da Comissão de Direito Empresarial da Subseção de Itajaí, Raphael Degenhardt; pelo diretor do curso de Direito da UNIVALI, Roberto Epifanio Tomaz; e pelo diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIVALI, José Everton da Silva.

“Mais que qualquer outro setor do Direito, o Direito Empresarial sofre constantes transformações na busca de desenvolver o cenário econômico. É extremamente importante ampliarmos a discussão e trazermos profissionais referências, nacionais e internacionais, com boas práticas e técnicas vanguardistas”, ressaltou o presidente da Comissão de Direito Empresarial da Secional, Pedro Cascaes Neto.

Sobre a palestra

Ao falar sobre o tema “Advocacia Empresarial e o Futuro da Profissão”, Paulo Marcondes Brincas, que também integra a Comissão de Direito Empresarial da Seccional, trouxe aos participantes uma abordagem acerca das incertezas profissionais da área, em decorrência do surgimento de novas tecnologias e da Inteligência Artificial. “Fico assustado ao ver que, apesar de tantos sinais de mudanças, tanta gente vem ignorando o atual cenário, com uma postura alheia ao preparo que será preciso para o futuro que queiramos ou não, concordando ou não, virá”, disse.

Em uma análise entre as possibilidades de carreira e a construção da profissão, Paulo Marcondes Brincas foi otimista. “Acredito que vivemos um momento singular no país, apesar de tudo, apesar da corrupção e de todas as instabilidades porque nos encontramos em um ponto crucial que pode nos guiar para mudanças significativas. Assim vejo com bastante otimismo também a questão do Direito. É preciso avaliar se será um ambiente repleto de oportunidades ou seremos vítimas do futuro, sem qualquer chance de reação. E analisar se o panorama será assustador ou promissor, ou ambos?”, comentou.

Numa referência às alternativas possíveis para a atuação não só na área empresarial, mas nos diversos ramos da advocacia, o presidente da Seccional citou alguns aspectos que considera essenciais. “Percebo que a especialização é fundamental. Não há como dominar a concorrência com base em generalidades. Para nós advogados e advogadas é importante conhecer a fundo, tanto na parte acadêmica quanto na parte da prática jurídica, a matéria onde se quer atuar. E não falo apenas das especializações tradicionais, mas de uma série de novidades e inovações que já vêm mudando o exercício da profissão e vão ao encontro dessas novas tendências”, incentivou.

Ainda entre os itens recomendados por Paulo Marcondes Brincas, estiveram o gerenciamento de escritório, o combate ao alto grau de litigiosidade presente na sociedade e a aplicação de métodos e da cultura da conciliação; o domínio de novas tecnologias; e o aspecto determinação. “Apesar de todas as incertezas, creio que as mudanças vão acontecer em breve, entre algo como três ou quatro anos e que, em geral, caminhamos para um novo modelo social, apoiado no tripé cooperação, solidariedade e sustentabilidade”, finalizou.

Sobre o Congresso

A terceira edição do Congresso Catarinense de Direito Empresarial em Itajaí previu ainda as palestras “Advocacia Empresarial e a Reforma Trabalhista”, com a secretária-adjunta da OAB/SC, Cláudia da Silva Prudêncio. “O Limbo Previdenciário e os reflexos na atividade empresarial”, com Hélio Gustavo Alves. “Direito Empresarial Aduaneiro - Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Comércio Exterior”, com Osvaldo Agripino de Castro Júnior. “Advocacia Empresarial Recuperacional - Atualidades em recuperações judiciais”, com Marcos Andrey de Souza. “O Acordo de Leniência na Atividade Empresarial”, com o presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Eduardo de Avelar Lamy; as advogadas Anna Carolina Faraco Lamy e Adriana Spengler; e o advogado Roberto Epifanio Tomaz. “O Direito Ambiental Empresarial - Aspectos destacados”, com Marcelo Buzaglo Dantas. E “Arbitragem - métodos eficazes de resolução de conflitos empresariais”, com o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC, Marcelo Mesquita.

Também estiveram previstos os lançamentos de duas obras. “Sociedades Limitadas - Estudos da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC” e “Descomplicando o Compliance”, dos autores Roberto Epifanio Tomaz (organizador), Adriana Maria Gomes de Souza Spengler, Ana Regina Foiatto, Helena Liebl, Maria Fernanda Espíndola, Roberto Epifanio Tomaz, Solange Lúcia Heck Kool.

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