As tratativas para que a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de Araranguá retorne à Comarca foi o principal assunto da reunião realizada pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a coordenadora da Comissão de Relacionamento com a Justiça Federal, Ana Cristina Ferro Blasi, e a juíza federal, Érika Giovanini Reupke, na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Justiça Federal, em Florianópolis.
A iniciativa da Seccional atende pleito da advocacia previdenciária do sul de Santa Catarina, que entende que a mudança de endereço para um local de difícil acesso ou para outra cidade prejudica o acesso dos jurisdicionados à Justiça. A solicitação já havia sido encaminhada à magistrada no final de 2021.
O intuito da interlocução é construir uma solução alternativa, junto ao Poder Público, no sentido de encontrar um espaço para que a UAA permaneça na área central da cidade.
“Nossa solicitação é uma demanda de toda a advocacia da região sul. A UAA de Araranguá atende a 15 municípios, os quais não contam com transporte coletivo estruturado. A mudança de endereço acarreta em necessidade de deslocamento por outros meios de transporte, como aplicativos, já que o endereço sugerido para a instalação da Unidade é distante e não possui linha de transporte urbano, podendo inviabilizar o comparecimento dos jurisdicionados, assim como o pleno acesso à Justiça, pilar essencial do Estado Democrático de Direito. A OAB/SC se coloca à disposição, junto à Subseção de Araranguá, presidida pelo advogado Wolmar Giusti, para auxiliar na construção de uma solução alternativa e que seja satisfatória para ambas as partes”, destacou a presidente Cláudia Prudêncio.
A juíza Érika Reupke se comprometeu em atuar para encontrar a melhor solução para a demanda. “Atualmente a UAA está operando em Criciúma. Nós temos ciência das dificuldades de acesso e o quão importante é a presença da Unidade de Atendimento. Agradecemos o apoio da OAB/SC e também da Subseção de Araranguá. Na próxima quarta-feira teremos uma reunião com o presidente da OAB Araranguá, Wolmar Giusti, para tentarmos encontrar um caminho que seja viável e que atenda às necessidades da advocacia e dos jurisdicionados”, observou a magistrada.
Após a reunião, a presidente da Seccional apresentou oficialmente a advogada Ana Cristina Ferro Blasi como a nova coordenadora da Comissão de Relacionamento com a Justiça Federal. “Sinto-me muito honrada pelo convite da atual gestão. Seguiremos atuando em busca da manutenção do bom relacionamento e do diálogo constante e propositivo com esta casa”, relatou a advogada.
A secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs e a tesoureira adjunta da Seccional, Caroline Rasmussen, também estiveram presentes no encontro.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC