O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, defendeu a participação da Seccional nos debates sobre o Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O posicionamento foi emitido por Horn, na última quarta-feira (02), durante evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), para promover informações e ouvir as demandas e dúvidas do público sobre o acordo. A iniciativa foi resultado de uma parceria entre a Seccional, a representante da indústria catarinense e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Horn salientou que as negociações para a implementação do acordo estão a pleno vapor desde o último dia 28 de junho, quando os blocos econômicos entraram em um consenso. Ele lembrou que, se efetivada, a iniciativa vai compreender 25% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 780 milhões de pessoas. “Esse é um acordo que vai influenciar diretamente nas atividades industriais e agropecuárias. Então, a presença da Ordem nas discussões sobre os textos e nas relacionadas às pretensões em nível de acordo para fins de homologação e aprovação nos parlamentos é fundamental, uma vez que o tratado comercial envolve 32 países, sendo 28 da União Europeia e quatro do Mercosul, dentre os quais o Brasil”, pontuou o presidente da OAB/SC.
No encontro, o presidente da Fiesc, Mario César de Aguiar, também pontou a importância do evento e disse que a entidade é favorável à abertura comercial, desde que o tema seja discutido antes de seguir adiante. “Precisamos discuti-lo para vermos os benefícios, mas também os impactos que podem ser negativos para a nossa economia. O Brasil precisa aumentar a sua participação na corrente internacional do comércio, afinal nós somos um país que já foi a sétima maior economia mundial e hoje ocupamos a nona posição”, observou.
Aguiar também ressaltou que o Brasil é um forte produtor de insumos que tem em suas pretensões tornar-se um grande exportador de itens manufaturados para agregar valor à sua balança comercial. “Precisamos do acordo e nós, como entidade, somos favoráveis à iniciativa, mas entendemos que uma abertura de mercado sem um debate e entendimento não deve ser realizada”, frisou.
“É um acordo extremamente complexo, tem muitas páginas e anexos e a parte de origem de produtos é extensa e detalhada. Está em fase de redação para que seja, de fato, disponibilizado para os processos de ratificação pelos países”, disse a professora Aline Beltrame de Moura. Ela coordena o Módulo Jean Monnet, iniciativa financiada pela Comissão Europeia.
A vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, destacou que a entrada em vigor do acordo representará avanços econômicos, políticos e sociais para os países envolvidos, proporcionando desenvolvimento e geração de empregos. As exportações são condição efetiva para podermos retomar o crescimento. Sem dúvida, serão inúmeros benefícios, mas também teremos que nos comprometer e assumir desafios”, declarou.
Participaram do evento a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr; o diretor institucional e jurídico da Fiesc, Carlos José Kourtz; o conselheiro da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia no Brasil, Joachim Jackobsen; e a presidente da Câmara de Comércio Exterior da Fiesc, Maria Teresa Bustamante.
Com informações da Fiesc
