No final da tarde desta terça-feira, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, participou da Sessão de Conselho da Subseção da OAB em Joinville, que também representa a advocacia dos municípios de Garuva e Itapoá. Na ocasião, o dirigente apresentou os planos realizados e em andamento pela Seccional voltados à classe e deu apoio total aos planos da Subseção, principalmente no que diz respeito à criação da Comissão de Educação Jurídica.

Durante a Sessão, Horn explanou sobre as medidas adotadas pela OAB/SC, com destaque para as tomadas durante o período da pandemia causada pelo Coronavírus. Entre as iniciativas citadas pelo presidente, por exemplo, estão as ligadas às custas judiciais, o trabalho desenvolvido pela Procuradoria de Honorários, a criação da Central de Alvarás e os cursos gratuitos e on-line voltados à capacitação dos advogados e advogadas catarinenses com temas atuais e relevantes os profissionais. 

“Especialmente neste período, sabemos de todas as dificuldades enfrentadas e a defesa da nossa classe é uma das nossas prioridades”, disse o presidente da OAB/SC, ao citar ainda as iniciativas para o reajuste dos honorários da advocacia dativa e os projetos de auxílio emergência em tempos de pandemia e campanha de vacinação, esses dois últimos projetos realizados em parceria com a Caixa de Assistência de Advogados de Santa Catarina (CAASC). “Estamos à disposição de todos os advogados e advogadas catarinenses”, reforçou.

Fizeram parte da pauta da Sessão, além da criação da 37ª Comissão da Subseção — Comissão de Educação Jurídica —, a aprovação da ata da reunião anterior, prestação de contas da 4º Reunião de Colégio de Presidentes de Comissão, realizado no último dia 15 de maio, atendimento dos conselheiros às reclamações da população, considerações quanto à sessão virtual de julgamento de pareceres, além de posicionamentos dos presentes — advocacia, conselheiros, coordenadores e diretoria da Subseção. 

Na avaliação da presidente da Subseção, Maria de Lourdes Bello Zimath, a sessão foi positiva. “Ouvimos e debatemos assuntos de interesse da advocacia e todos os pontos abordados pelos que se fizeram presentes serão levados em consideração. A Comissão de Educação Jurídica foi aprovada e antes mesmo de ser aprovada, já havia 12 membros inscritos dispostos a atuarem no projeto”, disse a dirigente, ao acrescentar que a Comissão será presidida pela advogada e presidente da Clínica de Direitos Humanos reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Joinville, Fernanda Brandão Lapa.

Sobre a participação de Horn da Sessão, Maria de Lourdes disse que o presidente contribui para o fortalecimento da classe em Santa Catarina. “O nosso presidente sempre qualifica nossas reuniões com as suas contribuições relevantes e resgates acerca das ações e protagonismo da OAB/SC”, destacou.

Além de Horn e Maria de Lourdes, participaram da Sessão a direção da Subseção Oliver Jander Costa Pereira (vice-presidente); Nicholas Alessandro Alves Medeiros (secretário-geral), Tatiana Maria Ramos Virmond (secretária-geral adjunta); e Nathalie Luiza Reis Stechisnki (tesoureira); o conselheiro Estadual Rafael Piva; o ex-presidente da Subseção de Joinville, Fabrício Bittencourt; e a presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários da OAB/SC, Caroline Rasmussen.