O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, nomeou, na tarde desta quarta-feira (18), o advogado Alessandro Abreu como o novo presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Seccional. Além de Abreu, foram nomeados também Estephania Reuber Silva e Vinícius Loss, como secretária-geral e secretário-adjunto, respectivamente, da representação. 

Os nomeados devem exercer as funções à frente da Comissão de Direito Urbanístico pelo período de um ano. A representação conta ainda com Alexandre dos Santos Priess, como vice-presidente, e tem como membros Luiz Fernando Rossetti Borges, Cassia Fogolari, Raquel Soares e Thays Adriana Sagas.

A Comissão de Direito Urbanístico tem como atribuição promover estudos e pareceres sobre a legislação urbanística; articular a representação da Seccional Catarinense e Subseções perante os órgãos colegiados da Administração Pública em Direito Urbanístico; difundir o Direito Urbanístico junto à comunidade científica e sociedade civil; propor às instâncias competentes a edição ou alteração de normas jurídicas, visando ao aperfeiçoamento do Direito Urbanístico; e contribuir com subsídios técnico-jurídicos para o fortalecimento institucional da OAB/SC em questões relacionadas ao Direito Urbanístico.