Na tarde desta quinta-feira (22), foi nomeada pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a direção da Comissão de Direito do Saneamento Básico da Seccional, instituída no último dia 23 de julho. Entre os integrantes da Comissão estão os advogados Eduardo Ribeiro, que exercerá o cargo de presidente; Lucas Inácio da Silva (vice-presidente); Daniela Moraes (secretária-geral); Tatiana de Oliveira (secretária-adjunta); e Giovan Nardelli (membro).
Durante a nomeação, Horn agradeceu a disponibilidade dos profissionais e destacou a importância da comissão: “É muito bom contar com o engajamento voluntário da advocacia nas nossas comissões. O Saneamento Básico é uma área que precisa de atenção especial por tratar de assuntos relacionados às disputas judiciais, prestação de serviço, entre outros temas. Por isso, é muito oportuno que a Seccional disponha de uma comissão específica para tratar da área e, principalmente, que conte com profissionais especialistas no segmento”, destacou o presidente da OAB/SC, ao informar que a Ordem conta com 99 comissões, em que atuam 2.400 profissionais.
O presidente da comissão, Eduardo Ribeiro, também destacou a importância da comissão e ressaltou a importância do olhar que a Seccional catarinense dispensou à temática. “O pioneirismo da OAB/SC é de extrema relevância para a sociedade, uma vez que o assunto, até então tratado em outras áreas do Direito, será tratado em uma comissão específica. Então, para o nosso Estado e para a advocacia catarinense, é fundamental que o assunto seja tratado da forma adequada, principalmente, em virtude no novo Marco Regulatório da Lei Política Nacional de Saneamento, tema de debates no âmbito nacional”, pontuou.
A nomeação da direção da ocorreu na sede da OAB/SC, em Florianópolis. Participaram do ato o tesoureiro da Seccional, Juliano Mandelli, e a coordenadora das Comissões da Ordem, Clarissa Medeiros.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC