A OAB Santa Catarina começou a semana avançando em mais uma das metas estabelecidas pela política de 100 dias de gestão. O pleito da advocacia para implantação do projeto SOS Morosidade Judicial foi debatido pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, em reunião com a Corregedoria-Geral do TJSC. As tratativas ocorreram durante visita institucional à corregedora-geral, desembargadora Denise Volpato, na tarde desta segunda-feira (14).
O SOS Morosidade Judicial é uma das metas da política de 100 dias estabelecida pela gestão à frente da Seccional. A ideia é contribuir com a criação de um serviço online de monitoramento, por meio da OAB/SC, para buscar em conjunto com o Poder Judiciário mais agilidade na tramitação dos processos judiciais.
“A OAB Santa Catarina pretende ser a interlocutora dos profissionais com o Poder Judiciário para juntos promovermos mais celeridade aos processos judiciais, isso porque uma rápida tramitação implica na liberação de mais honorários advocatícios. O que acaba alcançado outra meta da nossa política de 100 dias de gestão: que é o programa Mais Honorários no Bolso da Advocacia”, observou Cláudia.
A Corregedoria-Geral do TJSC demonstrou-se sensível ao pleito da Seccional. “O diálogo respeitoso e o olhar humanizado entre advogados e magistrados deve ser sempre recíproco. Pois será dessa forma que vamos trabalhar. Eu fico feliz com a visita, pois temos um espírito comum, democrático e positivo. Certamente tudo o que construirmos será para fortalecer”, afirmou a desembargadora Denise Volpato.
O compromisso da OAB/SC com os agentes envolvidos na Jurisdição de Primeiro Grau foi reiterado pelo coordenador de Relacionamento da Seccional com a Justiça Estadual, Alexandre Evangelista. “Neste momento de retomada das atividades presenciais, reafirmo o nosso olhar atencioso com aqueles jurisdicionados e colegas de profissão que mais necessitam de atendimento, principalmente no interior do Estado”, destacou.
Ofício
Nesse sentido, também foi entregue pela OAB Santa Catarina à Corregedoria-Geral do TJSC um ofício solicitando algumas medidas para fazer valer o inciso VII do art. 93 da Constituição Federal, o qual determina que juízes titulares devem residir em suas respectivas comarcas – salvo autorização do Tribunal.
A OAB/SC entende que o descumprimento da regra pode causar prejuízos à advocacia e aos jurisdicionados. Conforme observado no documento, todos os fatores que contribuem com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional são favorecidos quando o magistrado está inserido na comunidade sob sua jurisdição.
Modernização
A OAB Santa Catarina divulgou no dia 10 de janeiro a política de 100 dias de gestão, elencando algumas ações prioritárias para a Diretoria da OAB/SC nos primeiros meses deste ano. “Iniciamos 2022 a todo vapor, estamos focados em entregar cada vez mais benefícios para os advogados e advogadas catarinenses, tendo sempre como pilar a inovação e a modernização", afirmou Cláudia.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC