“Esse é o resultado de um trabalho em conjunto e retrata uma Ordem cada vez mais inovadora, inclusiva e eficiente”. Foram essas as palavras utilizadas pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, durante apresentação da segunda fase do ebook ‘Coronavírus: o que fizemos em defesa da advocacia e da cidadania nesses 140 dias?’, que faz um panorama das ações realizadas pela Seccional desde o início da pandemia pela qual o mundo está passando. O material foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (31), durante Sessão Ordinária do Conselho Pleno.

Com 84 páginas, o ebook elenca as ações executadas pela Seccional no período de 4 de maio a 31 de julho em prol da advocacia catarinense e da cidadania. Ao todo, são 15 tópicos, com abordagem nos temas: Em defesa da segurança jurídica e do pleno acesso à Justiça; Retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns; SOS para a advocacia na pandemia; Advocacia dativa e o acesso à Justiça para a população carente; Em defesa da advocacia e suas prerrogativas; e OAB/SC em ação — Ciclone.

Ainda podem ser conferidas no material as temáticas: OAB/SC em ação — Lockdown; Inovação na crise; Combate à advocacia irregular; OAB/SC vigilante e atuante; Mais conhecimento; Inclusividade; Soluções para a advocacia; Em defesa da Cidadania; e CAASC cuidando da saúde e bem-estar. “Esse ebook retrata a segunda fase dos trabalhos da Ordem realizados diante dos reflexos e restrições do isolamento social, período no qual temos nos multiplicado e desdobrado para dar conta das inúmeras demandas recebidas e para atender a nossa classe”, disse o presidente.

Na ocasião, Horn reforçou ainda a importância do trabalho da atuação em conjunto para tornar possíveis os projetos voltados ao atendimento da advocacia e também da cidadania. “Essas ações têm sido realizadas com muita dedicação pelos conselheiros, presidentes de Comissões, Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) e por todos os servidores da Casa. E, para provar a dedicação de todos, atingimos a marca de mil ofícios durante esse período difícil pelo qual a sociedade passa”, agradeceu.

Detalhes das ações

Ao longo do período retratado no ebook, a OAB/SC criou a Central de Atendimento à Advocacia; estreitou ainda mais os laços com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que, por meio de interlocução da Ordem, liberou mais de 82 mil alvarás, cuja soma chega a quase R$ 1 bilhão; garantiu a prorrogação de prazos junto a todos os Tribunais com jurisdição em Santa Catarina; deu início às cerimônias de entregas de credenciais on-line; iniciou o projeto voltado à audiência simulada; criou a Central de Apoio à Advocacia Trabalhista; interviu para que o advogado possa receber o alvará em nome de seu cliente; e intensificou o combate à advocacia irregular. 

A capacitação profissional também é destaque no material. Em um dos capítulos, podem ser observados os projetos desenvolvidos pela Seccional, por meio da ESA/SC, para levar conhecimento on-line e gratuito à advocacia catarinense, as ações da CAASC, entre outros assuntos.

O ebook Coronavírus: o que fizemos em defesa da advocacia e da cidadania nesses 140 dias?’ está disponível no site da OAB/SC. Para fazer o download do material e conhecer mais a fundo as ações, clique aqui.