O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, esteve em Balneário Camboriú para um ato de retratação pública. Ao lado do presidente da Subseção, Juliano Mandelli, do Conselheiro Federal João Paulo Tavares Bastos, do presidente da Subseção de Itapema, Jean Pereira, do vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Rafael de Oliveira Graf, e de representantes da advocacia local, Brincas conduziu o momento que reforçou o respeito às prerrogativas profissionais da classe e restabeleceu o fortalecimento das relações institucionais entre o INSS e a Seccional.  

“As prerrogativas da nossa classe não são privilégios, são direitos. O Adriano demonstrou amor à profissão, trouxe a família toda, lutou pelo que considera correto, pela sua honra. E na verdade é uma demonstração de todos os lados daquilo que realmente deve acontecer sempre”, defendeu Brincas.

Diante da situação que selou a relação de amizade entre os envolvidos, o servidor do INSS registrou publicamente suas desculpas e leu um texto onde reconheceu a todos os presentes a inadequação da atitude.

“É uma forma e demonstração de profissionalismo e seriedade. Esse infeliz episódio ocorrido com o servidor pode acontecer com qualquer pessoa. Nós intermediamos conflitos diariamente em nossa profissão e sabemos o quanto é complicado. Essa, sem dúvidas é a forma correta para solucionar esse tipo de situação”, elogiou o presidente da Seccional.

A atuação conjunta entre as duas instituições também foi lembrada. “O INSS é provavelmente o maior distribuidor de igualdade social do país, uma instituição extraordinária que presta um serviço social inigualável, e vocês servidores são os responsáveis por isso. A advocacia ajuda nesse ponto e nós temos tido algumas parcerias recentes que são extraordinárias, como o atendimento eletrônico do INSS Digital, por exemplo. E a tendência é que essa união se torne cada vez mais sólida em proveito da população, que é a quem prestamos nossos serviços”, destacou o presidente da OAB/SC.

Entenda o pedido de retratação

O caso aconteceu enquanto o advogado Adriano Soares Nogueira, atuante em Direito Previdenciário há 16 anos, aguardava atendimento da Previdência Social na agência em questão e foi surpreendido por xingamentos por parte de um dos servidores da agência, que chegou a criticar o advogado pessoal e profissionalmente. Adriano estava acompanhado de sua filha e tentou argumentar que se tratava de prerrogativa profissional e que ali representava uma de suas diversas clientes. Sem sucesso, e diante da possibilidade de agressão física, o colaborador do INSS precisou ser contido pela segurança do estabelecimento.

Ciente da violação sofrida, Adriano deu entrada em ação de indenização por danos morais e vinha requerendo também retratação pública por parte do autor das ofensas. Ocorre que, por iniciativa do próprio INSS, ambos aceitaram formalizar um acordo e o advogado desistiu do pedido de danos morais, requerendo somente a retratação pública, realizada em horário e data semelhantes à ocorrência dos fatos, como condição para o término das discussões.