O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, celebrou a retomada gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário, em reunião virtual da Diretoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na tarde desta quinta-feira (24). A decisão do TJSC pelo retorno dos trabalhos ocorreu após o requerimento de lideranças da OAB/SC em manifesto feito no 100º Colégio de Presidentes de Subseções do último sábado (19).
“Em nome da advocacia catarinense gostaria de parabenizar e agradecer a escuta constante por parte da Direção do TJSC e desse Comitê Interinstitucional, principalmente em relação ao nosso pleito da retomada gradual das atividades presenciais”, ressaltou. “Uma decisão que veio após a nossa manifestação, que foi muito bem recebida e muito comemorada pela OAB Santa Catarina, merecendo todos os aplausos da advocacia catarinense”, reiterou.
Horn ainda afirmou que a retomada das atividades atende ao pleito não somente dos advogados e das advogadas, mas também da cidadania. Para ele, com o respeito às medidas sanitárias, os trabalhos presenciais, em casos urgentes, devem ter continuidade. “Por mais que contamos com ferramentas tecnológicas, como o Balcão Virtual, por exemplo, há casos que necessitam das portas abertas dos fóruns. Por isso, reiteramos nosso cumprimento e agradecimento à decisão corajosa e sensível do TJSC”, ratificou Horn.
Quinto Constitucional
Entre os outros temas abordados, por sua eleição eletrônica para o Quinto Constitucional, a OAB/SC foi parabenizada pelo 1° vice-presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi: “quero, em especial, cumprimentar o presidente Rafael Horn pela forma como se desenvolveu e pelo desfecho que houve para a elaboração da lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à OAB/SC. Um processo inovador, um processo de vanguarda, e que na prática mostrou uma experiência muito bem-sucedida. Horn e seus companheiros de gestão estão de parabéns”, disse.
Termo de Compromisso com o MPSC
A OAB/SC também foi parabenizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, devido à assinatura do Termo de Compromisso Institucional para pactuar a integral observância dos critérios da alternância e sucessividade, a serem implementados pela destinação da vaga no momento da vacância do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). “Trouxe mais segurança jurídica ao formalizar esse tema”, falou.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC