Juliana Foggaça, advogada e consultora sistêmica, presidente da Comissão de Inclusão Digital da OAB/SC será uma das palestrantes do segundo dia de aulas do Curso de Iniciação à Advocacia.
Nesta quarta-feira (9), a partir das 19 horas, ela vai conversar com os jovens profissionais da advocacia sobre temas envolvendo o processo eletrônico.
OAB/SC: Como presidente da comissão de inclusão digital, quais os maiores desafios que você tem encontrado?
Juliana Foggaça: Lidar com a impossibilidade de resolver os problemas que todos nós temos no peticionamento eletrônico, notadamente porque não somos os responsáveis pelas definições que serão adotadas pelos Tribunais, ainda que possamos emitir nossas opiniões e impressões sobre possíveis melhorias.
OAB/SC: O que os novos colegas da advocacia precisam saber sobre processo eletrônico e universo digital?
JF: São tantas coisas! Poderia ficar horas aqui falando sobre isso. Algumas delas, por exemplo, é que os Certificados Digitais conferem maior segurança ao peticionamento eletrônico e viabilizam a assinatura de documentos por diversas pessoas que estejam em qualquer lugar do mundo, conferindo autenticidade ao documento; o rápido acesso aos processos, sem precisarmos nos deslocar aos fóruns para termos vista e carga dos autos; que segundo dados da Corregedoria do TJSC os processos eletrônicos, por automação, tem as suas movimentações em até 180 dias antes que os processos físicos, o que reduz significativamente o tempo de duração do processo; que nem todo problema no peticionamento é do Sistema adotado pelos tribunais - muitas vezes as configurações dos nossos computadores é que geram as incompatibilidades e depois que aprendemos a resolver, fica mais tranquilo. Isso, claro, se não for dia de prazo fatal em que qualquer um de nós perde o bom senso. Para isso disponibilizamos na nossa Central de Inclusão Digital profissionais capacitados para nos auxiliar na resolução dos problemas que, na grande maioria das vezes, são causados por configurações do internet banking e anti-vírus, que impedem a abertura de pop-up, necessária para a colocação do pin (senha).
OAB/SC: Como a tecnologia está modificando o mercado de trabalho da advocacia? Quais os principais desafios para os jovens?
JF: A tecnologia chegou, não há nada que possamos fazer sobre isso além de nos atualizarmos e estarmos preparados para utilizá-la, com a intensidade e demandas que elas nos trazem. Os processos estão a um clique, os documentos são enviados por e-mail e em poucas horas conseguimos fazer o que antes levavam dias. Reuniões e audiências são realizadas por videoconferência; não precisamos nos reunir fisicamente e já não temos o tempo das idas e vindas dos processos que mudam de setor em um clique. Tudo acontece em menor tempo.
Com a entrada dos processos eletrônicos vimos um grande número de advogados que deixaram a profissão, por não se adequarem a impossibilidade de protocolar suas petições em meio físico, impresso, como feito durante muitos e muitos anos. Isso nos leva a pensar sobre a necessidade de encontrarmos uma maneira para que eles - os profissionais mais antigos na profissão - possam contribuir com a sua experiência e receber auxílio para a continuidade profissional.
Quanto aos jovens advogados, penso que muitos deles nasceram na era tecnológica e que o peticionamento eletrônico faça parte do seu mundo, mas há nele muitas armadilhas. Ao negligenciarmos prazos, deixando-os para a última hora, corremos o risco da indisponibilidade tecnológica e as consequências podem ser nefastas ao direito do cliente e a sua credibilidade profissional; experiência no uso dos sistemas e o conhecimento da legislação pertinente trarão maior segurança na realização dos atos processuais e no dia a dia do exercício da profissão.