Na tarde desta terça-feira (8), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, junto à vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia da OAB/SC, Carolina Sena Vieira, cumpriu agenda em Brasília, em uma reunião realizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e o senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, para tratar sobre a Reforma Tributária. Também estiveram presentes na reunião outros presidente de Seccionais.

“A OAB Santa Catarina tem trabalho efetivamente, dia após dia, desde que soubemos da notícia da aprovação da Reforma Tributária. Criamos uma Comissão com os melhores tributaristas do nosso Estado, que pararam tudo para fazer um estudo e um parecer do impacto da reforma tributária junto aos nossos escritórios de advocacia. Seguiremos defendendo e protegendo a advocacia catarinense, unindo forças com todos os outros presidentes de Seccionais deste País, junto ao nosso Conselho Federal. Por isso a importância de estarmos aqui, em uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para passar nossas preocupações e pedir um olhar atencioso para nossa classe. Agradeço ao presidente Beto Simonetti pelo trabalho que vem fazendo quanto a esse assunto, a Dra. Carolina Sena e, em seu nome, a nossa Comissão Especial, pela entrega e trabalho na busca de uma solução para esse assunto e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, pela recepção”, destacou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.

“O texto da PEC 45/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados, trouxe profundas e necessárias alterações na sistemática de tributação do consumo, ao dispor sobre regras que, certamente, trarão maior clareza e transparência às relações jurídico-tributárias”, diz o presidente da OAB, Beto Simonetti, na nota técnica entregue ao Senado, nesta terça-feira (8/8), com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. No entanto, segundo ele, o texto “resultará em um brutal e abrupto aumento de carga tributária suportada pela advocacia”, ressaltou o dirigente.

“A nossa expectativa é que a atuação da OAB consiga sensibilizar os senadores dos impactos que a carga tributária trará ao setor de serviços, em especial às profissões intelectuais, como a advocacia. A reforma trará impacto significativo para os optantes do lucro presumido, mas imagina-se que até mesmo os escritórios optantes do Simples Nacional sofrerão os reflexos da modificação da sistemática da tributação. Os senadores estão abertos a receber a advocacia e isso já é uma vitória. A nossa rápida movimentação após as grandes mudanças no texto da PEC 45 se mostraram fundamentais para que nosso pleito seja ouvido”, ressaltou a vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia da OAB/SC, Carolina Sena Vieira.

A OAB/SC e a Reforma Tributária

A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio, vem atuando e trabalhando efetivamente no assunto desde o dia 7 de julho, com a convocação de advogados e advogadas da área ligados aos interesses da advocacia, com a criação de uma Comissão Especial e com o trabalho de forma direta e pessoal com os senadores catarinenses.

Ao longo da semana seguinte, a presidente da Seccional esteve reunida com os três senadores catarinenses, Esperidião Amin, Ivete da Silveira e Jorge Seif, com o objetivo de apresentar um relatório preliminar sobre a Reforma Tributária, realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Reforma Tributária e Seus Impactos na Advocacia da OAB/SC, e expor a preocupação da Seccional com o assunto.

Durante os encontros, foram externadas aos senadores e à senadora as principais considerações que precisam ser levadas ao Senado sobre o assunto. Nas reuniões, estiveram presentes membros da diretoria da OAB/SC, conselheiros, presidentes de Subseções e advogados(as).