Facilidade e praticidade no contato; intermediação eficiente entre advogados e juízes; agilidade na realização de videoconferência; controle, padronização e gestão dos pedidos ao Judiciário Estadual; transparência na comunicação das partes com as unidades judiciais catarinenses; segurança e modernidade no atendimento remoto. Essas são algumas das vantagens reconhecidas por magistrados do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), após poucos dias da estreia da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição – pleito da OAB/SC atendido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e Presidência do Poder Judiciário.
Nos primeiros dias de uso do recurso, segundo o TJSC, já foram protocoladas 434 postulações e 54 agendamentos de videoconferência. Em alguns casos, juiz e advogado estabeleceram contato por videoconferência menos de 24 horas após a solicitação. Ainda, a Central registra solicitações, esclarecimentos, sugestões, reclamações e comunicações.
A implantação da Central foi defendida diversas vezes pelo presidente da Seccional, Rafael Horn, em reunião com a direção do TJSC, presidido pelo desembargador Ricardo Roesler e foi anunciada em live no Instagram pelo dirigente da OAB/SC e pela desembargadora Soraya Nunes Lins. “Neste momento de excepcionalidade é necessário que a tecnologia seja utilizada para aproximar a advocacia do sistema de Justiça”, enalteceu o dirigente que em diversas oportunidades reforçou “a importância de uma plataforma que garanta o pleno acesso do cidadão, através da advocacia, ao Judiciário”.
Classe aplaude conquista da OAB/SC
A Seccional já teve retornos positivos da classe, como o da advogada Janaina Guesser Prazeres, que protocolou pedido de agendamento de videoconferência no final da tarde do último dia 16 de julho, na Capital. Na manhã seguinte, recebeu a confirmação. "Em menos de 24 horas após o pedido, eu já estava falando com o juiz. Foi perfeito para mim. Eu, particularmente, só posso elogiar", reconhece Janaina. Ouvidora-geral da OAB/SC, a advogada relata que tem compartilhado sua experiência e incentivado mais colegas ao uso do recurso. "É uma ferramenta que, sendo corretamente usada, vem, de fato, só trazer benefícios", reforça.
A primeira advogada a usar os serviços da Central, Melissa Kawana de Azevedo Vicenti elogiou a conquista da OAB/SC: "Antes da pandemia do Coronavírus para falar com um magistrado, se necessário, passaria bastante tempo esperando. Com a pandemia, a dificuldade em interagir com os magistrados foi acentuada. Já havia tentado marcar videoconferências e não obtive êxito, por isso quando soube da Central, optei por tentar. O sistema é de uso fácil, e acredito que o sistema auxiliará o advogado. Após tantas incertezas advindas da pandemia, uma segurança e um conforto para o advogado, principalmente advogados das famílias".
Processos físicos
Outro pleito da OAB/SC passa a ser concretizado a partir do próximo dia 3 de agosto pelo TJSC, quando o advogado utilizará a Central para agendamento da retirada de processos físicos em carga para fins de digitalização.
Acesso à Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição
Os profissionais devem preencher um formulário e selecionar a opção desejada; preencher o cadastro de ‘Identificação Pessoal’; selecionar o ‘Tipo de Atendimento’; e a ‘‘Finalização’ com mensagem do teor da consulta, com possibilidade de upload de arquivos. Não há necessidade de Certificado Digital nem cadastramento prévio.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
