Com a retomada gradual das atividades presenciais da Justiça Federal, nesta segunda-feira (19), mais um pleito da OAB/SC foi atendido. As audiências de instrução mistas, sustentações orais e a realização de perícias médicas no prédio do Tribunal já podem ser solicitadas, mediante agendamento prévio. A demanda foi requerida pela Seccional em agosto deste ano, por meio do Ofício nº 1022/2020-GP. 

A retomada foi acompanhada pelo presidente da OAB/SC, Rafael Horn, que junto ao secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza; à secretária-geral adjunta, Luciane Mortari; à conselheira estadual, Gisele Kravchychyn; e ao presidente da Comissão de Direito Previdenciário/Regime Geral, Jorge Mazera; foi recebido pelo diretor do Foro, Alcides Vettorazzi. 

Na ocasião, a Diretoria da Seccional visitou as instalações no Foro onde serão realizados serviços jurisdicionais, como a sala de audiências cíveis, a sala de audiências penais e o espaço destinado para a realização de sustentação oral. Além disso, a sala de apoio à advocacia já está em funcionamento conforme solicitado pela OAB/SC no Ofício nº 1137/2020-GP.

“Verificamos que as dependências e todos os espaços dispõem de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A Sala da OAB/SC também já está de portas abertas e poderá auxiliar a advocacia catarinense neste momento de retomada gradual, durante o período de pandemia”, disse o presidente da Seccional, Rafael Horn.

O presidente da Ordem observou ainda que a retomada ocorreu devido à interlocução entre a Seccional e o TRF4. “Através do diálogo, a Justiça Federal prontamente acolheu os anseios dos advogados e advogadas do Estado. Sabemos que a pandemia ainda vai durar um tempo, por isso, é essencial aperfeiçoar a prestação jurisdicional", declarou o dirigente.

Visando contribuir para o aprimoramento da Portaria 983/2020, a OAB/SC também requereu ao Tribunal mais agilidade no agendamento dos atendimentos presenciais e a presença de um servidor em cada unidade judiciária, para atender às demandas diárias com maior objetividade e celeridade. 

Durante o acompanhamento, o diretor do Foro, Alcides Vettorazzi, também disse considerar essencial o bom relacionamento entre a Ordem e a Justiça Federal. Ele frisou que todas as medidas de prevenção foram tomadas pelo órgão para que os serviços fossem retomados e se colocou à disposição da advocacia. 

Funcionamento

O atendimento no Prédio da Justiça Federal ocorre de forma gradual e, neste momento, será realizado por 30% do quadro de servidores. Os serviços acontecem, de segunda-feira a sexta-feira, das 13h às 18h, mediante agendamento.

O agendamento pode ser realizado diretamente no site da Justiça Federal e para realizá-lo, clique aqui.