Uma demanda antiga da advocacia do Sul de Santa Catarina finalmente virou realidade com a inauguração da 3º Vara de Içara nesta terça-feira (13). A conquista é resultado de uma luta histórica de quase uma década capitaneada pela OAB Santa Catarina e a Subseção de Criciúma.
Entre as autoridades presentes na cerimônia de abertura da nova Vara estiveram presentes o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza, que na ocasião representou a presidente Cláudia Prudêncio; o presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi; e o presidente da Subseção de Criciúma, Alisson Murilo Matos; o magistrado Fernando Dal Bó Martins, que foi designado como juiz instalador da nova unidade; a prefeita de Içara, Dalvania Cardoso; a desembargadora Denise Volpato; e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato.
Demanda antiga
A criação da 3º Vara de Içara, que tem como endereço o Fórum da cidade, é um desejo antigo que vai dar vazão à alta demanda de processos da região e como resultado dar agilidade aos julgamentos. O aceite ao pedido da OAB/SC foi oficializado pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, no dia 3 de maio de 2022.
Após mais esta conquista, a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, destacou que a Seccional catarinense segue vigilante às questões da advocacia de todas as regiões. “Conhecemos as especificidades e necessidades dos profissionais que atuam na ponta. Os advogados e advogadas precisam de condições adequadas para o exercício da profissão. Estamos muito satisfeitos por mais essa grande conquista. Essa vitória só foi possível graças ao bom relacionamento institucional que temos mantido com o Poder Judiciário”, celebrou Cláudia.
Conquista histórica
A vitória evidencia o bom diálogo que a Ordem tem estabelecido nos últimos anos com o Poder Judiciário de Santa Catarina. A última tratativa foi realizada recentemente, quando a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, se reuniu com a presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal para encaminhar o pedido de atendimento à criação do juizado daquela região.
“A instalação da Vara é um sonho antigo que vai desobstruir o andamento dos processos, agilizar as execuções e os cumprimentos de sentenças viabilizando uma prestação jurisdicional mais ágil, que era o que a advocacia da região mais precisava”, destacou Eduardo Mello e Souza.
“Recebemos no Tribunal uma grande demanda para criação de varas e comarcas e isso exige um estudo aprofundado de cada situação. Pelos dados estatísticos que tivemos acesso, ficou claro que havia a necessidade de instalarmos a Vara Criminal”, pontuou João Henrique Blasi.
“Depois de longos anos de luta através da interlocução da OAB/SC com o Poder Judiciário, hoje assistimos a criação da 3° Vara Criminal de Içara. Ganha a advocacia, o cidadão e toda a sociedade de Içara e Subseção de Criciúma”, comemorou Alisson Murilo Matos.
Vitória para a advocacia
A criação da 3º Vara de Içara veio assegurar e facilitar o exercício da profissão, assim como aperfeiçoar a prestação jurisdicional. As mobilizações da Seccional catarinense para solucionar dificuldades de acesso à Justiça, entre outros impasses enfrentados por advogados e advogadas, contam ainda com o acompanhamento e a atuação da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC, presidida pelo advogado Cassiano Starck, assim como da Coordenadoria de Relacionamento da Seccional com a Justiça Estadual, conduzida pelo advogado Alexandre Evangelista.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC