As cidades catarinenses não são as mesmas de anos atrás. Exatamente por isso, o Plano Diretor dos municípios vem passando por revisões para que possa atender às demandas atuais das cidades. Paralelamente a isso, a OAB Santa Catarina promoverá o 1º Congresso de Direito Urbanístico – Urbanidade e os Novos Desafios das Cidades, entre os dias 13 e 14 de setembro, às 17h30, no auditório da Seccional, na Capital.
“Temos o compromisso de oportunizar a atualização dos conhecimentos dos advogados e advogadas catarinenses. O Sistema OAB/SC, através das suas Comissões, está trabalhando incansavelmente para fazer com que a informação chegue de forma acessível à advocacia por meio dos mais diversos eventos jurídicos", ressaltou a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.
“Quando falamos de Direito Urbanístico estamos falando de planejamento urbano estratégico, estruturado por meio das leis urbanísticas e edilícias. A ideia é ampliar o conhecimento dessas leis e mostrar como analisar e elaborar um Plano Diretor que atenda todas as suas particularidades” afirma Luis Felipe Braga Kronbauer, presidente da Comissão de Direito Urbanístico.
Programação é marcada por palestras, painéis e talks
O evento, que faz parte do Projeto Conecta – desenvolvido no âmbito da Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB Santa Catarina –, trará palestras para aprofundar o debate acerca do Plano Diretor e da Política Urbana. Para fomentar a pauta serão abordados temas como tecnologias, participação popular, sustentabilidade, áreas protegidas, além de estudos de caso de outras cidades.
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