Na última quarta-feira (10), no Extremo Oeste Catarinense, na Região da Tri-Fronteira, as Seccionais Catarinense e Paranaense inauguraram duas Subsecções compartilhadas, uma iniciativa inédita no país. Do lado catarinense, a OAB/SC passou a contar com sua 51ª Subseção, na cidade de Dionísio Cerqueira, enquanto a OAB/PR terá uma representante em Barracão. A instalação foi formalizada, em Dionísio Cerqueira, durante cerimônia híbrida conduzida pelos presidentes da OAB/SC, Rafael Horn, e da OAB/PR, Cássio Telles.

Embora cada Seccional tenha uma unidade própria, as duas Subseções atuarão em conjunto e em prol da advocacia atuante na Tri-Fronteira — Santa Catarina, Paraná e Argentina. As unidades terão a mesma estrutura para atender os advogados e advogadas catarinenses e paranaenses com o intuito de conciliar inovação, economicidade, eficiência e, principalmente, a presença institucional na região, que faz divisa com a Argentina.

“Com essa iniciativa, estamos a sublimar fronteiras físicas que separam os Estados de Santa Catarina e Paraná em prol de um projeto em comum para benefício da advocacia, com a compreensão de estarmos inseridos no mesmo Sistema, o da OAB, e com princípios que nos unem, dentre os quais, a cooperação pela busca de melhores resultados para a classe. Essas Subseções reforçam a cooperação como marca da OAB/SC de OAB/PR”, disse o presidente da Seccional Catarinense, Rafael Horn.

Ainda sobre a parceria entre as Seccionais, o presidente da OAB/SC enalteceu o trabalho colaborativo entre as instituições. “Essa parceria é muito importante e a instalação dessas Subseções, que atuarão em conjunto, fortalece a presença institucional da Ordem, que reflete diretamente na valorização de cada advogado e advogada da Região da Tri-Fronteira. Esse projeto garante à classe mais segurança para atuar pela sociedade nas delegacias, fóruns e presídios com a convicção da constante presença e vigilância do Sistema OAB”, pontuou.

O presidente da OAB/SC, Cássio Lissandro Telles, também apontou a importância da parceria para a advocacia da região. “Estamos aqui para abraçar a advocacia da fronteira e dizer que os advogados da região merecem essas Subseções atuando em conjunto. Esse é um pleito antigo da classe que, a partir de agora, sentirá uma enorme diferença em como a parceria entre as Seccionais Catarinense e Paranaense permitirá mais unidade, novas conquistas e facilitará o exercício cotidiano da nossa profissão”, comemorou.

Mais representatividade

Com a instalação, além da advocacia de Dionísio Cerqueira, a Subseção também representará os advogados dos municípios de São José do Cedro, Guarujá do Sul, Princesa e Palma Sola, que totalizam 160 profissionais. Além da instalação, a direção da Subseção de Dionísio Cerqueira também foi nomeada. Estão à frente da OAB Local os advogados Guilherme Cícero Moreira Maran (presidente); Ivanice Tressoldi (vice-presidente); Rui Mandelli Júnior (tesoureiro); Gaspar Fidélis de Almeida Júnior (secretário); e Carlos Valdemir Oleynick (secretário-adjunto).

“Essa Subseção é uma vitória e grande conquista para a advocacia da região. Além disso, o projeto é resultado do trabalho de um grande time, que envolve a advocacia da região, os presidentes da OAB/SC e OAB/PR, o conselheiro estadual Maciel Colli e toda a advocacia atuante nos municípios que passaram a fazer parte desse projeto”, agradeceu o presidente da Subseção de Dionísio Cerqueira, Guilherme Cícero Moreira Maran.

A Subseção de Dionísio Cerqueira está instalada no Fórum da cidade, localizado na Avenida Washington Luiz, número 670.
Na ocasião, a diretoria da Subseção de Barracão também foi empossada e entre os integrantes estão: Vinicius Ratti (presidente), Marcela Rittes, Janderson de Moura, Patrique Mattos Drey e Clayton Igor Moro.

Histórico

As negociações para a viabilidade da Subseção Compartilhada entre as Seccionais Catarinense e Paranaense iniciaram em 13 de setembro de 2019 e foram anunciadas pelos presidentes da OAB/SC, Rafael Horn, e da OAB/PR, Cássio Telles, na cidade de Dionísio Cerqueira.

Pelo período de um ano, foram realizados estudos e assembleias com a advocacia local voltados ao assunto, que foi submetido à avaliação do Conselho Pleno da OAB/SC, no dia 20 de outubro de 2020. Na ocasião, a pauta, que teve como relator o conselheiro estadual Maciel Colli, foi aprovada por unanimidade pelos demais conselheiros.

Presenças

Participaram da solenidade de instalação da Subseção a secretária-adjunta da OAB/SC, Luciane Mortari; a direção da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Cláudia Prudêncio (presidente), Luciana Franzen (secretária-geral) e Jorge Paixão de Bairros (secretário-geral adjunto); a vice-presidente da OAB/PR, Marilena Indira Winter; o presidente da Subseção de São Miguel do Oeste, Eloi Pedro Bonamigo; o presidente da Comissão para Instalação da Fronteira Sudoeste, Vinícius Ratti; a juíza de Direito da Comarca de Dionísio Cerqueira, Andréia Cortez; o juiz de Direito da Comarca de Barracão, Rodrigo Will Ribeiro; o secretário de Administração da Prefeitura de Dionísio Cerqueira, Mormélio Pércio; o presidente da Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, Joelso de Lima; o comandante da Polícia Militar de Dionísio Cerqueira, Tenente Lucas Figueira; e os delegados das Polícias Civil de Dionísio Cerqueira e Barracão, Sandro Zancanaro e Emerson Ferreira de Souza, respectivamente.

Virtualmente, estiveram presentes no evento os integrantes da direção da OAB/SC, Maurício Alessandro Voos (vice-presidente) e Juliano Mandelli (tesoureiro); a secretária-geral adjunta da OAB/PR, Christhyanne Botolotto; os conselheiros federais pela OAB/SC, Sabine Muller e Paulo Brincas; o conselheiro federal da OAB/PR; além de conselheiros estaduais da OAB/PR e OAB/SC e advogados e advogadas catarinenses e paranaenses.