O dia 23 de julho de 2019 ficará na memória da advocacia catarinense. Com o Plenário da Seccional lotado, a advogada militante de Jaraguá do Sul e secretária-geral adjunta da Seccional catarinense, Luciane Mortari, assumirá no período de licença do presidente Rafael Horn, a interinidade da presidência que também será exercida em alternância pelo secretário-geral Eduardo de Mello e Souza. Luciane Mortari entra para a história da OAB de Santa Catarina como a primeira mulher a assumir a presidência da Seccional, instituição que tem 86 anos de atividades. Ela estará no comando da instituição entre 26 de julho e 1º de agosto, em razão de licença do presidente Rafael Horn e do vice-presidente, Maurício Voos. Ambos se licenciaram nesta terça-feira (23/7), quando a presidência da OAB/SC ficará, até quinta-feira (25/7), com o atual secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza, advogado de Florianópolis, que reassumirá o cargo por mais um período após a interinidade de Luciane, de 2 a 4 de agosto.

“Encerro este primeiro ciclo de seis meses à frente da instituição com muita satisfação por poder praticar mais este gesto de inovação e inclusividade, prestigiando leais e comprometidos diretores que muito têm nos auxiliado na execução de nosso projeto coletivo de vanguarda e de valorização da advocacia catarinense, e que reflete também o nosso compromisso com a maior participação da mulher na gestão da Seccional”, considera o presidente Rafael Horn.

“Esse momento que vivemos simboliza algo que nós temos procurado sempre atender nesses seis meses de gestão que são a inclusividade, a eficiência e a inovação. Um gesto como o de hoje salienta a eficiência, diante desses dois grandes diretores que estão ao nosso lado de forma leal e tem trabalhado muito forte para implementar o nosso projeto; a inovação ao ter, não só a dupla transmissão, como também ao colocar a primeira mulher a assumir a instituição; e a inclusividade ao fazer com que todos se sintam partícipes do nosso projeto”, declarou Horn.

“A emoção desse plenário cheio me permite destacar a gratidão em fazer parte desse momento que é histórico e gratidão por ser a primeira mulher, em 86 anos, a assumir a presidência da OAB Santa Catarina. Antes de mim, muitas mulheres passaram pela diretoria da Seccional, sendo que a primeira vez que isso ocorreu, foi na 23ª gestão e aproveito a ocasião para referendar a todas essas mulheres, pois estou aqui, também, por conta delas. Costumo dizer que onde uma está, todas nós estamos. Por isso, me sinto ainda mais honrada de aqui, ao lado da presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, e  com o importante apoio do nosso presidente e demais diretores, representarmos a advocacia catarinense, juntas, à frente da OAB/SC”, agradeceu Luciane.

“Temos nossa inspiração nessa velocidade vertiginosa que nosso presidente Rafael Horn imprimiu à OAB/SC e é exatamente sob essa inspiração que, eu e  Luciane Mortari, assumimos. Mantendo o compromisso com a advocacia, pela valorização da profissão por meio da oferta de estrutura, aperfeiçoamento, ensino e saúde. Essa é a única forma que a existe. Não há atalho, apenas muito trabalho.”, ressaltou Mello.

“Hoje, para nós mulheres do Estado de Santa Catarina, que vivemos a OAB, para as próximas gerações, é sem dúvidas um momento histórico. Chegamos aos 50% de representatividade na advocacia catarinense e aqui estamos conquistando nosso espaço e, graças a generosidade do presidente Rafael Horn, comemorando a posse de uma mulher que fortalece a representatividade. À presidente Luciane Mortari, nosso total apoio e reconhecimento.”, registrou a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio.

Inclusividade

Mesmo que temporária, a presença de Luciane na presidência da seccional catarinense ocorre em um momento em que o público feminino tem destaque na advocacia. Dados recentes apontam que o número de inscritos no Estado são 53.085 profissionais, sendo, desse total, 23.983 mulheres. Ainda em relação ao setor, a OAB/SC conta com 49 subseções no Estado, dentre as quais 17 são presididas por advogadas, e 97 comissões, sendo que do total de comissões, 29 estão sob o comando de mulheres. Além disso, pela segunda vez na história, a CAASC conta com uma mulher na presidência.

Alternância na presidência

O primeiro a assumir interinamente a presidência da Seccional será Eduardo Mello. Renomado professor processualista, o advogado estará no cargo entre os dias 24 e 25 de julho, durante o maior evento jurídico do País, o Congresso Brasileiro de Processo Civil, realizado pela OAB/SC em Florianópolis, e que reunirá 3 mil participantes. No dia 26 de julho, Luciane exercerá a presidência até 1º de agosto. Eduardo Mello volta a assumir o posto nos dias 2, 3 e 4 de agosto, e Rafael Horn e Maurício Voos reassumem a presidência e vice-presidência da OAB/SC, respectivamente, no dia 5 de agosto.

QUEM É LUCIANE MORTARI

Secretária-geral adjunta da OAB/SC e corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Luciane Mortari é graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – RS – UCS e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santa Catarina/UNERJ. Sócia da M&M Advocacia e Consultoria, em Jaraguá do Sul, tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito das Famílias e Sucessões, Direito Imobiliário e Penal. Professora universitária e de pós-graduação, é também palestrante e conferencista. Entre as atividades que vem desempenhando em prol da advocacia, destaque para a presidência da Subseção da OAB de Jaraguá do Sul entre 2016 e 2018, presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC (2016 a 2018) e participação no Conselho Penitenciário e Comunitário de Jaraguá do Sul.

QUEM É EDUARDO DE MELLO E SOUZA

Atual secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza é advogado militante há 30 anos. Graduado em Direito pela UERJ e pós-graduado pela UFSC, é professor efetivo de Direito Processual Civil na UFSC há 24 anos e convidado para lecionar nas pós-graduações em Direito Processual nas Universidades CESUSC, UNIVALI, UNISUL, UNOESC, POSITIVO, e UnC. Membro da Comissão de Revisão do Novo Código do Processo Civil e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), é também professor efetivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC e co-autor dos livros “Estudos de Direito Processual Civil” (Editora RT) e “Direito e Processo” (Editora Conceito).