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O Direito de Família será destaque no calendário da OAB/SC durante os próximos meses e deve alcançar 36 subseções da Ordem até 2020. De início, na etapa 2019, as subseções de Lages, Itajaí, Timbó, Porto União, Laguna e Araranguá estarão na rota do ‘Circuito Catarinense de Advocacia em Família e Sucessões’, iniciativa realizada pela Seccional — por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC) — em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM/SC), que contará com grandes especialistas na área como o diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno.
De acordo com o diretor do Núcleo de Direito de Família e Sucessões da ESA/SC, Jorge Nunes da Rosa Filho, o projeto surgiu após a Seccional identificar grande interesse dos advogados de todo o Estado pelos temas atuais e práticos do Direito de Família e Sucessões. As expectativas em torno do evento são as melhores. “Contaremos com professores altamente qualificados na área, que abordarão temas voltados à prática da advocacia. Em 2019, serão seis etapas e, em 2020, mais 30 por todo o Estado”, disse.
O dirigente pontuou ainda que Santa Catarina tem tido destaque nas discussões sobre a temática, com profissionais altamente especializados, pós-graduações e cursos, e com decisões de vanguarda do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). “Porém, no âmbito nacional, o Direito de Família e Sucessões sofre com ameaça de retrocessos. Nesse contexto, a advocacia militante tem papel fundamental na defesa dos direitos sociais e individuais conquistados historicamente e na promoção das alterações legislativas que atendam ao modelo plural de família, consagrado pela CF/88”, observou.
A presidente do IBDFAM/SC, Luciana Faisca Nahas, também reforçou a importância do evento e da parceria entre o instituto e a Seccional. “Juntos, a OAB/SC e IBDFAM/SC fortalecem a advocacia catarinense, ao promover debates e estudos por todo Estado e ao aprimorar o exercício da advocacia nesta área do Direito que lida diretamente com as famílias catarinenses e trata de questões tão pessoais e importantes na vida de cada indivíduo”, destacou.
O início
O Circuito terá início no dia 7 de novembro, em Lages, onde o tema ‘Casamento ou União Estável: A Escolha do Modelo Familiar e os Impactos Patrimoniais e Sucessórios’ será explanado pela presidente do IBDFAM/SC, Luciana Faisca Nahas. Em seguida, no dia 13, ‘A Guarda Compartilhada Física e Jurídica e a Atuação do Advogado’ serão assuntos abordados na etapa do projeto em Itajaí. Estará à frente do tema o advogado e diretor nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno. Já no dia 21, será a vez do projeto desembarcar em Timbó, com o tema ‘Cobrança de Alimentos em Juízo: Medidas Típicas e Atípicas’, com a vice-presidente do IBDFAM, Ana Paula Antunes Guedes.
No dia 25, Porto União sediará o debate ‘A Partilha de Bens no Divórcio e na Dissolução da União Estável na Prática da Advocacia’. A presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões em Londrina, Elizângela Abigail, estará à frente dessa etapa. Para fechar novembro, no dia seguinte (26), o circuito chegará a Laguna com ‘O Fim do Casamento e da União Estável e seus Efeitos na Prática da Advocacia ’, com o diretor do Núcleo de Direito de Família e Sucessões da ESA/SC, Jorge Nunes da Rosa Filho.
E, para iniciar dezembro, Araranguá está na agenda do circuito com ‘Sucessões na Prática da Advocacia: Aspectos Controvertidos’. A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, e professora convidada permanente da ESA, Patrícia Fontanella, será a responsável por discorrer sobre a temática.
Inscrições
Todos os eventos serão realizados nas subseções da OAB de cada cidade percorrida pelo Circuito. Os valores das inscrições para participação nos debates são de R$ 15 (estagiários e jovens advogados), R$ 35 (advogados) e R$ 50 (outros profissionais).
Para efetivar o cadastro e mais informações sobre os horários e locais dos eventos, basta clicar nos nomes de cada município por onde a iniciativa passará (Lages, Itajaí, Timbó, Porto União, Laguna e Araranguá). Cada participante do circuito terá direito a certificado com carga de 3 horas.
O projeto ‘Circuito Catarinense de Advocacia em Família e Sucessões’ é uma realização da OAB/SC — por meio da ESA — em parceria com o IBDFAM. O evento conta com o apoio da Comissão de Direito de Família e Sucessões e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Assessoria de Comunicação da OAB/SC