A sede da OAB/SC terá a partir desta quarta-feira (16) um espaço dedicado para orientação aos advogados sobre dúvidas relacionadas a processo eletrônico. A sala, localizada logo na recepção da Seccional, contará com cinco funcionários treinados para prestar orientações sobre procedimentos como configuração de computadores, compra de certificados e protocolos eletrônicos de petições. A inauguração será às 14 horas. O atendimento será de segunda a sexta, das 8 às 19 horas.

O espaço será gerenciado pela Central de Inclusão Digital da OAB/SC, criada este ano para auxiliar os advogados diante das dificuldades vivenciadas pelos profissionais na implantação dos sistemas de processo eletrônico pelos tribunais. O local também oferecerá capacitações individuais pré-agendadas, de cerca de 40 minutos, sobre PJe e e-SAJ. Os serviços já são prestados pela Seccional, mas agora contarão com melhor estrutura e mais funcionários para o atendimento.

Para o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, a iniciativa atende a um compromisso firmado pela diretoria da Seccional. “Para a OAB/SC, a modernização do Poder Judiciário é necessária e urgente por diversas razões, mas não pode causar prejuízos aos operadores do Direito. Diante das dificuldades encontradas pelos advogados nesse processo de implantação, inclusive pelos problemas nos sistemas, promovemos ações de capacitação, reuniões com as diretorias do TJ/SC e do TRT/SC e pedidos de suspensão”, explica.

“Ao investir em capacitação, a OAB/SC se tornou o primeiro socorro do advogado quando o assunto é processo eletrônico. Com isso, pudemos receber relatos de problemas que desconhecíamos”, conta o presidente do Comitê de Inclusão Digital, Ramon Carmes.

Para o treinamento dos advogados catarinenses, a Seccional, ESA e Subseções firmaram pareceria que, apenas em 2013, resultou na oferta de 246 horas/aula em 41 cursos espalhados pelo Estado, envolvendo 1.482 advogados. No primeiro trimestre de 2014, foram sete cursos para 307 participantes. Entre abril e maio, estão programados cursos nas Subseções de Videira, Joinville, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Indaial e Criciúma. Recentemente, advogados e funcionários de 39 Subseções participaram de capacitação da ESA em Florianópolis, para formação de multiplicadores.

Atendimento também pela internet e por telefone

A Central de Inclusão Digital mantém também outros canais de atendimento ao advogado. Pela internet, disponibiliza informações sobre os sistemas de todos os tribunais brasileiros. Acesse aqui.

Por telefone, o atendimento ocorre pela chamada Linha Direta. Em horário comercial (8 às 19 horas), o serviço é disponibilizado nos telefones (48) 3239-3660 e (48) 3239-3661. Das 19 às 23 horas, o número é o (48) 9191-7618.

SC supera média nacional de advogados com certificado digital

Com 53,26% de advogados ativos dotados de certificado digital, Santa Catarina supera a média nacional, de 38,62%. Em números absolutos, a OAB/SC ocupa a oitava colocação entre as seccionais no ranking de advogados que já possuem o certificado digital.

Em 2013, foram emitidos no Estado 7.490 certificados digitais. Nos dois primeiros meses de 2014, foram 1.451. “Para entender a evolução que isso representa, basta citar que no período entre o ano de 2008 a 2012 foram emitidos 7.045 certificados digitais, o que significa que apenas no ano passado foram certificados mais advogados que nos últimos cinco anos. Esse crescimento se deve à massiva divulgação da necessidade do equipamento e à política de preços implantada pela Seccional, que reduziu em mais de dois terços o valor dos tokens vendidos aos advogados. Isso não significa, contudo, que os problemas estejam todos resolvidos. A OAB/SC tem a certeza de que o aprimoramento dos sistemas de processo eletrônico, bem como o treinamento incessante dos advogados deve continuar. Por isso, a cada dia enviamos novas sugestões de melhorias aos desenvolvedores dos sistemas”, explica Ramon Carmes.

No âmbito do Tribunal de Justiça, o processo eletrônico já foi instalado em 38 comarcas. O próximo ciclo de implantação, dia 22 de abril, abrangerá as comarcas de Aberlardo Luz, Chapecó, Coronel Freitas, Quilombo, Maravilha, São Domingos e São Lourenço do Oeste. Com a implantação, os advogados passam a utilizar o peticionamento eletrônico somente em processos eletrônicos, mantido o peticionamento em papel nas ações que já tramitam nesse meio. Utilizando seu certificado digital, o advogado poderá peticionar eletronicamente a partir de qualquer computador conectado à Internet.

Já no TRT, o processo eletrônico já funciona nas sete unidades judiciárias programadas para instalação – Navegantes, Joinville, Florianópolis, Chapecó, Palhoça, São José e Lages. Com assento junto ao Comitê Gestor Regional, a OAB/SC contribui para as melhorias no processo eletrônico na Justiça do Trabalho, antes de sua implantação nas demais unidades.

Para acompanhar a implantação do processo eletrônico no TJ/SC, clique aqui. No TRT/SC, clique aqui.