A OAB Santa Catarina começou a semana promovendo uma agenda histórica para fortalecer e valorizar ainda mais a atuação da advocacia criminal no Estado. O 1º Colégio de Presidentes das Comissões de Assuntos Prisionais e demais grupos de trabalho temáticos relacionados à respectiva área, realizado nesta segunda-feira (29), reuniu advogados e advogadas das 52 Subseções para debater importantes temas com lideranças e autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário.

O encontro foi conduzido pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, a qual abriu a pauta de trabalhos que contou com a participação da desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer (coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Poder Judiciário Catarinense) e do secretário de estado Edemir Alexandre Camargo Neto (da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina).

A dirigente da Seccional ressaltou a excelente interlocução estabelecida entre OAB Santa Catarina, Executivo e Judiciário ao longo desta gestão. “Sou grata às autoridades, sensíveis às nossas causas, que hoje reunimos nesta produtiva tarde de trabalho. Uma oportunidade de ficarmos frente a frente para conversarmos e construirmos pontes. Pois somente juntos vamos avançar com o desenvolvimento de soluções para beneficiar a advocacia e a sociedade catarinense como um todo”, exaltou a presidente Cláudia Prudêncio.

O secretário de estado da Administração Prisional e Socioeducativa prestou contas aos profissionais presentes na reunião e reafirmou o compromisso com os pleitos dos advogados e advogadas de Santa Catarina. “Podemos levar tempo, mas com diálogo conseguiremos continuar entregando serviços cada vez melhores, aprimorando o nosso relacionamento institucional e o atendimento prestado à advocacia catarinense”, afirmou Edemir Alexandre Camargo Neto.

A desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer destacou a iniciativa do Colégio promovido pela OAB/SC. “Hoje estamos aqui muito mais para ouvir do que falar. Agradeço a presidente Cláudia por este importante e necessário encontro, no qual podemos ouvir o que advogados e advogadas de todas as regiões do Estado têm a nos dizer sobre o sistema prisional de Santa Catarina”, declarou a coordenadora do Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional catarinense, William Shinzato, chamou atenção para o momento histórico vivenciado. “Representantes das Comissões seccionais e subseccionais reunidos com três das mais importantes autoridades da nossa área de atuação. Obrigado por atenderem o chamado para debatermos ideias e construirmos o presente e o futuro do sistema prisional e da advocacia criminal de Santa Catarina”, observou Shinzato.

Avanços

Na reunião, além de proposições e sugestões apresentadas pelos advogados e advogadas, recentes avanços obtidos pela OAB Santa Catarina em defesa da advocacia criminal foram revistos no Plenário da sede da Seccional em Florianópolis, como a instalação dos Parlatórios Virtuais em todas as unidades prisionais e socioeducativas catarinenses.

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, informou também a respeito do esforço conjunto com a Secretaria do Estado pelo constante aperfeiçoamento das estruturas. Inclusive de novas salas de apoio à advocacia, sobretudo em Criciúma, Imbituba, Itajaí, Palhoça, Rio do Sul e São Pedro de Alcântara – que estão em estágio avançado para entrega.

Na pauta

O 1º Colégio de Presidentes das Comissões de Assuntos Prisionais e demais grupos de trabalho relacionados à advocacia criminal das 52 Subseções da OAB Santa Catarina trouxe ainda uma série de ações e projetos na pauta de trabalho. Como por exemplo: melhorias nos Parlatórios Virtuais, vistorias às unidades do Estado, mapeamento de informações, atividades para ressocialização, entre outras.

A reunião tratou também de consultas públicas com os profissionais para recomendação de uso dos parlatórios e para verificar experiências com Acordo de Não Persecução Penal. Os advogados e advogadas catarinenses, das mais diversas regiões, puderam debater essas e outras questões ao longo do dia.

Presenças

O encontro realizado na modalidade híbrida teve mesa de abertura composta ainda pela presidente da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC, Daisy Heuer; a diretora-geral adjunta do Departamento de Polícia Penal do Estado, Aline Lúcia Pfleger; a presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada, Luisa Walter da Rosa; o presidente da Comissão de Tribunal do Júri, Matheus Menna de Oliveira; o presidente da Comissão de Direito Penal Econômico, Rodolfo Prado; o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Leonardo Pereima; o diretor do Núcleo de Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior de Advocacia da Seccional, Bernardo Lajús; o advogado Alexandre Neuber, membro da Coordenação de Política Penitenciária do Conselho Federal da OAB; e o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina, David dos Prazeres.

Fotos: Isis Lacombe.