A OAB/SC lançou, durante o 98º Colégio de Presidentes da OAB/SC, o e-book Coronavírus: O que fizemos em defesa da advocacia e da cidadania nesses 265 dias?, na sexta-feira (04/12). O encontro estadual foi online e reuniu todos os presidentes das Subseções da OAB catarinense. Com 70 páginas, o e-book traz todas as ações realizadas durante os últimos 265 dias de pandemia de Covid-19.

No primeiro momento em que foram decretadas as medidas para o enfrentamento do Coronavírus no Estado de Santa Catarina, a OAB/SC buscou garantir a continuidade da prestação jurisdicional e do exercício da advocacia. “A OAB/SC não pode parar e não parou”, reiterou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, durante a apresentação do livro online.

“Nossa entidade vem buscando, em meio à crise, ações para que a advocacia tenha o mínimo de dificuldades possíveis devido a esse período que estamos vivendo. Em um trabalho de equipe do Sistema OAB, conquistamos a retomada gradual das atividades dos tribunais, realização de audiências virtuais, o SOS Advocacia, cursos de qualificação online”, contou. “Foi um ano muito intenso e cheio de desafio, mesmo assim, cumprimos com os nossos compromissos com a advocacia”, reiterou.

A presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio, presente no Colégio, também destacou as diversas ações da entidade, em prol de melhor atender a advocacia catarinense, durante esse período. No e-book, item 13, a advocacia também pode conferir todas as medidas, feitas pela CAASC, de apoio aos advogadas e advogadas nesta pandemia de Covid-19. Além de apoiar os eventos das Comissões e ESA para qualificações online, foram inaugurados Escritórios Compartilhados no interior do estado. “Ao todo, a CAASC já ofereceu à advocacia catarinense 6 mil consultas gratuitas, somando os anos de 2019 e 2020. A Telemedicina da CAASC ainda disponibiliza consultas realizadas por celular ou computador; tele Orientação Médica COVID19; e solicitação de exames, prescrição digital e atestado”, ressaltou.

Acesse ao e-book no site da OAB/SC

São 70 páginas, divididos em 13 itens no Sumário, com diversas ações em cada uma, apresentando todos os passos da OAB catarinense nesse período de crise. Essa é a terceira etapa do plano estratégico contra a crise. Entre as diversas ações realizadas, entre as principais, está o foco na retomada gradual das atividades presenciais dos tribunais e o pleno atendimento à advocacia. Questões como o cumprimento dos mandados judiciais represados, a realização das audiências mistas, acesso aos processos físicos e o atendimento presencial e virtual à advocacia catarinense foram os principais objetivos da interlocução da Seccional com todos os Tribunais com Jurisdição em Santa Catarina.

No e-book, você também vai encontrar a liderança da OAB/SC no tema, nacionalmente, e teve aprovado pelo Colégio de Presidentes do CFOAB requerimento ao CNJ para determinar aos Tribunais a estipulação de cronograma para retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário.

Outro importante avanço foi a estender, a pedido da OAB/SC, a Central de Atendimento Eletrônico à Advocacia também no 2º Grau de Jurisdição. A Seccional reivindicou e o TJSC atendeu o pleito em defesa da advocacia catarinense pela vedação da realização compulsória de audiências de instrução virtuais no âmbito do Poder Judiciário. Nas Varas de Família, a OAb catarinense, ao lado do IBDFAM/SC, também garantiu para que as conversas realizadas por meio de videoconferência não sejam ser anexadas aos autos do processo judiciário.

Oferecer conhecimento à advocacia sem que os profissionais precisem sair de casa continua sendo uma das propostas acertadas da Coordenadoria-Geral das Comissões da OAB/SC e da Escola Superior de Advocacia nesta terceira etapa de enfrentamento do Coronavírus.

As outras duas fases de combate à crise devido à pandemia de Covid-19, também foram divididas por temas em dois e-books, pode ser acessado aqui.