Na próxima quinta-feira (21), a OAB/SC reunirá especialistas, a partir das 20h, no auditório da Seccional para abordar o tema "A necessidade da convergência entre o Direito Regulatório e a Defesa da Concorrência’. O evento é um projeto da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica por meio da Coordenadoria de Comissões. 

"Temos a honra de receber grandes nomes para debatermos a respeito dos impactos das leis regulatórias e concorrenciais. Queremos estabelecer uma frente de estudos para o Direito Regulatório com ênfase na Defesa da Concorrência", explica o presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SC, Bráulio Cavalcanti. 

Cavalcanti lembra que a advocacia é o principal elo de comunição entre o setor produtivo e o legislativo e por isso precisa estar atenta para que a legislação acompanhe  o crescimento e o desenvolvimento sustentável da economia. "Santa Catarina é um Estado privilegiado por contar com economia diversificada. Hoje, a principal preocupação é como tornar nosso setor produtivo ainda mais competitivo no cenário internacional e quais mecanismos podemos adotar para diminuir o custo Brasil. Nesse sentido, a advocacia catarinense precisa ser parte ativa nessa nova dinâmica dos setores produtivos e da legislação que será estabelecida", afirma.

Dentre as presenças confirmadas no debate, está o superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e auditor de carreira da Controladoria-Geral da União, Alexandre Macedo Cordeiro. Doutorando em Direito Econômico, Cordeiro vai falar sobre Defesa da Concorrência e Mercado Regulados. Em seguida, é a vez do membro titular do Comitê Brasileiro de Normalização, Álvaro Capagio abordar o assunto. 

O evento também trará o membro do Conselho Internacional de Direito Antitruste da Comissão Federal do Comércio nos Estados Unidos (Federal Trade Comission), Kristian Katona que falará do modelo americano de antitruste, mercados regulados e de defesa da concorrência.

As inscrições para o evento devem ser feitas pelo site da OAB/SC ou clicando neste link. Jovens advogados e estudantes de Direito têm desconto diferencial. Já a participação para os profissionais da advocacia com mais de cinco anos de inscrição têm custo de adesão de R$ 30. Para profissionais de outras áreas o valor é R$ 50,00.

Serviço

O que: Palestra: Regulamentação da Atividade Econômica e Defesa da Concorrência: A necessidade da convergência entre o Direito Regulatório e a Defesa da Concorrência

Quando: Dia 21 às 20h

Onde:  No Auditório da OAB/SC  - (Paschoal Apóstolo Pitsica, 4860, Agronômica.)

Como: Inscrições aqui

Quanto:  Acadêmicos  -  R$ 15,00/ Advogados - R$ 30,00/ Jovens Advogados - R$ 15,00/ Outros Profissionais - R$ 50,00