A primeira edição do “Palavra Aberta” foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB/SC e teve a autorização para compra de equipamentos de informática para instalação dos parlatórios virtuais. A medida irá contemplar as seis maiores unidades prisionais de Santa Catarina visando agilizar a implantação do projeto em todo o Estado e facilitar o exercício profissional da advocacia criminal.

Nesta sexta-feira (23), o advogado joinvilense Rafael Luiz Siewert propôs ao colegiado que fosse viabilizada a implantação do parlatório virtual no presídio de Joinville. “Uma honra estrear o Palavra Aberta com um pleito tão importante. Quando tivemos conhecimento da possibilidade de que o parlatório virtual fosse ampliado para outras comarcas além de Itajaí, logo nos entusiasmamos em levar esse sistema para Joinville. Essa medida trará agilidade e conforto aos colegas que atuam na área criminal, evitando que os profissionais fiquem horas esperando para conversar com seu constituinte e não precisando mais se deslocar por longas distâncias”, justificou.

Em razão de limitações orçamentárias por parte do Poder Público que estaria em processo de licitação pelo menos até o final do ano, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, avocou o Pleno para que a OAB/SC faça a aquisição e doação dos equipamentos para as unidades prisionais de São Pedro de Alcântara, Joinville, Florianópolis, Criciúma, Lages e Chapecó.

“A OAB/SC alocaria o orçamento para essa finalidade e faria doação com destinação específica para que os advogados possam fazer o contato com seus constituintes, superando assim esse problema de aquisição por parte do Poder Público, que ao final do ano fará a licitação para cobrir as demais penitenciárias”, encaminhou o dirigente ao colegiado que aprovou à unanimidade.

O conselheiro estadual, Leonardo Pereima, que está à frente dessa iniciativa na OAB/SC destacou o avanço do projeto. “A implantação do parlatório virtual nas maiores unidades ajudarão a dar continuidade ao projeto, auxiliando a SAP a agilizar o cronograma em todo o estado, pois queremos contemplar todas as unidades. É muito satisfatório ver o trabalho que iniciou com muito diálogo, passou por uma ação judicial e que agora estamos conseguindo desenvolver e auxiliar em muito a advocacia e a prestação jurisdicional. É mais um compromisso cumprido com a advocacia criminal”, afirmou.

Palavra aberta

A iniciativa Palavra Aberta é mais uma ação do Programa +Advocacia em que os advogados podem propor pautas para deliberação do Conselho Pleno. Para participar os profissionais podem fazer sua inscrição pelo e-mail conselhopleno@oab-sc.org.br.