Desde que identificada a evolução global do coronavírus e comprovados os primeiros casos no País, a OAB/SC, CAASC e ESA adotaram de maneira imediata medidas preventivas e o Conselho Pleno instituiu Comitê de acompanhamento dos desdobramentos da crise do COVID-19. O grupo será presidido pelo tesoureiro da Seccional, Juliano Mandelli e composto pelo tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista; pela coordenadora-adjunta das Comissões, Gisele Kravchychyn; pelo secretário-geral da ESA, André Jannis;  pelo presidente da Comissão de Saúde, Wilson Knoner Campos e pelo presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, Matheus Felipe de Castro.

Além disso, a OAB/SC criou os respectivos Comitês:

Comitê Especial de Presidentes de Subseções para acompanhamento da crise do Coronavírus – COVID19

Comitê Especial para estudar a implementação do parlatório virtual no sistema prisional catarinense

Comissão Especial para acompanhamento dos desdobramentos da crise do COVID-19 no sistema prisional catarinense.

Comitê especial de acompanhamento do Coronavírus em Santa Catarina

Campanha de Vacinação

A primeira ação anunciada pelo tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista, na sessão do Conselho Pleno foi a antecipação, em relação a 2019, da Campanha de Vacinação da CAASC para os advogados e seus familiares, programada para o dia 10 de abril deste ano. A partir desta data, os profissionais podem buscar os pontos de atendimento para garantir a imunização pelo valor de R$ 30,00 (mesmo valor do ano anterior). Acompanhe no site da CAASC as informações sobre a Campanha de Vacinação.

Suspensão de cursos e palestras

Como cautela e em defesa da saúde dos membros e dos colaboradores da entidade, a OAB/SC decidiu pela suspensão de todos os cursos e palestras que seriam realizados em todo o Estado, até o dia 3 de abril, com possibilidade de prorrogação. A medida é recomendada para as 49 Subseções. Os procedimentos para a restituição dos valores das inscrições serão informados diretamente aos interessados.

As solenidades de jubilamento e Medalha Florisvaldo Diniz serão prorrogadas. A cerimônia de entrega de credenciais prevista para o dia 27/03 está cancelada sem prejuízo de entrega em gabinete.

O Comitê está permanentemente reunido em contato com as autoridades de saúde, acompanhando as notícias e orientações das agências especializadas e poderá adotar novas medidas que serão amplamente divulgadas.

“Geograficamente estamos situados numa região com elevados casos de gripe durante o outono-inverno. Não há motivo para pânico atualmente, mas é importante estarmos atentos, monitorando os planos e ações divulgados pelas agências especializadas. Assim, adotaremos todas as medidas necessárias para minimizar a propagação da doença. Por outro lado, estamos em constante interlocução com os Tribunais para garantir a prestação jurisdicional sem prejuízo à advocacia e à sociedade”, declarou o presidente da OAB/SC, Rafael Horn.

“Nos antecipamos a esta pandemia e assinamos em janeiro o contrato com nosso fornecedor. Compramos mais de 20 mil vacinas e, agora, estamos aguardando apenas a chegada dos lotes”, anunciou a presidente da CAASC, Cláudia Prudêncio.

Suspensão de atos judiciais

A OAB/SC também oficiou o TJSC, TRT12, TRTF4, MP/SC e TRE/SC propondo a criação de um Comitê Interinstitucional do Poder Judiciário para avaliação acerca da suspensão das audiências, sessões de julgamento e demais atos judiciais. Confira o ofício.

Prevenção

Até esta sexta-feira (13), Santa Catarina possui 73 casos suspeitos e dois confirmados. É fundamental reforçarmos as medidas preventivas, maneira mais eficiente para evitar a contaminação. A principal forma de prevenção é a higienização das mãos com frequência, com água, sabonete e álcool gel, e proteger a boca ao tossir ou espirrar. A Comissão de Saúde da OAB/SC elaborou uma cartilha sobre os cuidados com vírus. Baixe aqui o documento.

Conheça outras ações preventivas publicadas pelo Ministério da Saúde.

Conforme exige o atual cenário, divulgaremos continuamente orientações para a advocacia catarinense. Acompanhe nossos canais.