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Acessar um conteúdo com os maiores especialistas debatendo temas da área do Direito, de forma gratuita e sem sair de casa, é o que o I Congresso Penal de Florianópolis vai proporcionar para a advocacia catarinense, a partir da quinta-feira (03). Serão dois dias de evento, totalmente online e gratuito, com 12 painéis de diversos assuntos, entre eles Pacote Anticrime, lavagem de dinheiro e advocacia criminal, habeas corpus, e muito mais.
O Congresso será online e é uma iniciativa da OAB/SC em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e Instituto Catarinense de Direito Processual.
O primeiro dia será na quinta-feira (3), a partir das 18h. O painel de abertura tem como tema Habeas Corpus e Controle do Devido Processo Legal e, na sequência, serão abordados os assuntos Lavagem de Dinheiro e Advocacia Criminal; e A Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Cada painel terá duração de uma hora.
Entre os palestrantes, o evento reunirá, no primeiro dia, os especialistas Alberto Zacharias Toron (USP); Guilherme Silva Araújo (Estácio); Heloísa Estelita (FGV-SP); Rodolfo Macedo do Prado (UNIVALI); Fernando de Liz Santos (OAB/SC); Sebastião Reis Júnior (STJ).
No dia 4, ocorrerão nove painéis, cujas temáticas são: Colaboração Premiada e as Alterações do Pacote Anticrime; Acordo de Não Persecução Penal; A Nova Competência para a Execução da Pena de Multa; Política Criminal no Brasil; O “Confisco Alargado de Benbs” (CP, ART.91-A); Recursos Criminais nos Tribunais Superiores; Discussões Contemporâneas sobre Lavagem de Dinheiro; Teoria da Ação de Direito Penal; e a Nova Advocacia Criminal. Na programação do segundo dia, cada painel também terá duração de uma hora.
No segundo dia, estarão à frente dos painéis nomes como Luísa Valter da Rosa (PUC-RS); Rodrigo Capez (CNJ); Aline Fernandes Marques (ESUCRI); Rogério Sanches Cunha (MPSP); Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB/SC); Cezar Roberto Bitencourt (PUC-RS); Carla Bacila Sade (FATENP-UNIGRARIO); Chiavelli Facebda Falavigno (UFSC); Carolina Gevaerd (CESUSC); Gustavo Badaró (USP); Francisco Costa Júnior (UFPR); Leandro Gornicki Nunes (UFPR); Juliano Keller do Valle (ESA/SC); Helena Lobo da Costa (USP); Juarez Tavares (UERJ); Patrícia Mombach (Unisul e Estácio); Antônio Carlos de Almeida Castro (KAKAY); e Marcelo Gonzaga (OAB/SC).
Evento gratuito
No primeiro dia, as palestras ocorrerão entre 19h e 21h. Já no segundo dia, as palestras serão realizadas das 9h às 12h e das 14h às 18h. As inscrições são gratuitas e para realizá-las, clique aqui.
O I Congresso de Direito Penal e Processo Penal de Florianópolis está sob a coordenação científica de Pedro Miranda de Oliveira, Guilherme Silva Araújo e Rodolfo Macedo do Prado.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC