Nesta sexta-feira (5), a OAB Santa Catarina, em colaboração com a Comissão OAB Vai à Escola, lançou a 2ª edição do Concurso Municipal de Redação. O evento aconteceu na Unisul e contou com a presença da presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alessandra Carioni, que representou a Seccional e a presidente Cláudia Prudêncio.

O Concurso de Redação é uma iniciativa voltada aos alunos da rede pública dos municípios que abrangem as Subseções de Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz. Seu objetivo principal é incentivar a criatividade, a expressão escrita e o pensamento crítico dos estudantes, além de promover a reflexão sobre temas relevantes para a sociedade.

Lançamento do Programa "Forma OAB"

Continuando os compromissos da tarde, a Comissão OAB Vai à Escola lançou o Programa "Forma OAB", na Subseção de Palhoça. Representando a OAB/SC e a presidente Cláudia Prudêncio, a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alessandra Carioni, conduziu a cerimônia.

Sobre o projeto

O programa tem como objetivo desenvolver políticas públicas e ferramentas, por meio de profissionais capacitados, para o combate à violação de direitos, principalmente, àqueles relacionados à prática de violência, abuso sexual infanto juvenil, bulling , ato infracional e trabalho infantil.

Com parceria entre a OAB Palhoça e o Justiça do Trabalho, a subseção local recebe quinzenalmente alunos do último ano do Ensino Fundamental II de escolas municipais, com o objetivo de capacitar e garantir os direitos fundamentais e cidadania das crianças. O curso tem 6 meses e são oferecidos 6 módulos, os quais abrangem os seguintes temas:

Módulo 1 - Direitos e Deveres, Cidadania, Garantias fundamentais, Noções gerais de direito
Módulo 2 - Eca, Violência Sistêmica, Ato infracional
Módulo 3 - Direito do Trabalho, Políticas e programas de primeiro emprego, PETI
Módulo 4 - Direito da pessoa com deficiência (PCD) e inclusão social e profissional
Módulo 5 - Visitas técnicas - Tribunais, TRT, OAB, Almoço com juízes e advogados
Módulo 6 - Trabalho de conclusão de Certificação: OAB e Magistratura curso/ação social e vídeo ou material dos módulos estudados
Certificação: OAB e Magistratura
Bônus: Encaminhamento para programas de Jovem Aprendiz e/ou estágios remunerados (nível médio) nos Tribunais ou no setor privado, como forma de incentivo ao primeiro emprego.

Durante o curso, ainda são oferecidos aos alunos alguns materiais, como por exemplo: camiseta do programa, mochila, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal, cartilhas e magistratura.

“Esses projetos foram idealizados e planejados com muito carinho por toda Comissão. Iniciativas como essas têm o potencial de transformar vidas e contribuir significativamente para uma sociedade mais justa e equitativa. Que possamos trabalhar juntos em prol do desenvolvimento integral das nossas crianças e adolescentes garantindo os direitos fundamentais de todos os cidadãos”, afirmou a presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Alessandra Carioni.

“Nós acreditamos firmemente que projetos como o "Forma OAB" têm o poder de transformar vidas e contribuir para uma sociedade mais justa. Este projeto é mais do que uma iniciativa, é um compromisso com o futuro e a justiça da nossa comunidade. Ele foi criado com a missão de capacitar os jovens e incentivá-los a buscar oportunidades de aprendizado e crescimento, em um ambiente justo e inclusivo”, destacou a vice-presidente da Comissão Estadual OAB Vai à Escola e presidente da Comissão OAB Vai à Escola, de Palhoça.