A convite da Justiça Eleitoral em Santa Catarina a OAB/SC acompanhou o segundo turno das eleições em seis cidades catarinenses. No total, 18 advogados e advogadas voluntários atuaram como observadores em Criciúma, Chapecó, Concórdia, Florianópolis, Joinville e Videira.

O grupo designado pela Seccional observou durante todo o sábado (sorteio de urnas para votação paralela) e domingo (dia de votação) deste segundo turno aspectos como: organização da fila de eleitores e prioridades; acessibilidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida; documentos apresentados pelo eleitor; possíveis dificuldades de votação; correto funcionamento da urna eletrônica; fiscalização pelos partidos e coligações e sua identificação; preenchimento da ata da mesa receptora de votos e registro de ocorrências; controle da propaganda eleitoral e boca de urna; livre exercício do voto.

O Relatório Preliminar feito pelos observadores da OAB/SC foi entregue pelo presidente Paulo Marcondes Brincas ao desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. “Recebemos com muita satisfação essa importante contribuição da OAB catarinense. O apoio entre as instituições é fundamental e o processo eleitoral está sempre aberto à observação, especialmente de entidades qualificadas como neste caso, que certamente irá contribuir com os itens apontados”, disse Roesler.

De acordo com Paulo Marcondes Brincas, o trabalho das equipes foi de extrema importância para observar aspectos simples como: organização de filas, prioridades e biometria; até acompanhar questões polêmicas, como por exemplo, o funcionamento dos equipamentos e a garantia do voto.

“Recebemos algumas reclamações de demora para votar e dificuldades no acesso prioritário, ou seja, muitas filas e certo aspecto organizacional a observar. Situação que, neste segundo turno não se repetiu. Mostrando que a Justiça Eleitoral empenhou esforços para sanar os problemas. Já quanto à segurança da urna eletrônica o que se viu foi uma enxurrada de polêmicas, especialmente em redes sociais, com a divulgação, inclusive, de Fake News (notícias falsas), o que é absolutamente irreal e evidentemente se mostrou o oposto. Tudo transcorreu dentro da normalidade”, resumiu Paulo Marcondes Brincas.

O documento ainda mostrou que a identificação biométrica do eleitor encontrou dificuldades, especialmente entre os idosos; que a utilização do e-título, inovação este ano, trouxe facilidade e agilidade no reconhecimento do eleitor; que as seções eleitorais estavam organizadas; que os mesários estavam preparados para orientar os eleitores; que as máquinas funcionaram de maneira adequada; que houve a participação de poucos fiscais dos partidos políticos nos locais de votação; e que, enfim, o processo eleitoral decorreu dentro do esperado e o eleitor pode exercer adequadamente o livre exercício do voto.

Acompanharam as atividades e assinaram o relatório o presidente da Seccional, Paulo Marcondes Brincas; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde; a vice-presidente da Comissão, Renata Pereira Guimarães; e o membro da Comissão, Filipe Ximenes de Melo Malinverni. “A OAB/SC parabeniza a atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pelos trabalhos realizados e elogia a iniciativa inovadora dessa Corte, de trazer observadores externos para verificar a lisura do pleito”, concluiu-se.

Participaram também da observação inédita em Santa Catarina os advogados: Alexandre Barcelos João; André Luis Faccin Colossi; Eliane Spricigo; Gabrielli Mohr Dutra; Gustavo de Thomazi Oliveira Guedes; Gustavo dos Santos Bigaton; Iara Perotti Lemes; Inês Pilatti Giordani; Joel Biratan Machado; José Sérgio do Nascimento; Márcio José Battistoni; Murilo Moraes; Roberto Bittencourt Olinger; Sydnei de Oliveira; e Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola.