Disposta a contribuir para a evolução do sistema eleitoral brasileiro, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, em parceria com o CFOAB, via Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizou, na manhã desta quinta-feira (26), a audiência ‘Reforma Política’. Na ocasião, membros da Ordem, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e a advocacia debateram temas como ‘candidaturas avulsas’; ‘voto impresso’; ‘sistemas eleitorais’, ‘cotas de gênero nas eleições e partidos políticos’ e ‘utilização do Fundo Eleitoral’.

Durante o evento, os participantes apresentaram sugestões de melhorias voltadas ao processo, que serão apresentadas ao CFOAB e, posteriormente, ao Congresso Nacional. Para o presidente da Seccional, Rafael Horn, o debate surge em um momento oportuno, uma vez que estamos a pouco mais de um ano das eleições municipais e o processo político brasileiro precisa ser mais bem compreendido e simplificado. “Diante disso, a audiência pública acontece para que se debata o assunto e se construa uma proposta voltada ao melhoramento do sistema para torná-lo mais simplificado e de melhor compreensão para todos, principalmente para os eleitores”, disse o presidente.

Horn salientou ainda que o sistema eleitoral teve um upgrade nos últimos anos. Ele atribui o progresso aos debates sobre o tema, como o realizado pela Ordem na manhã desta quinta-feira. “Porém, essa evolução só ocorre quando estudiosos, juristas, a advocacia e a sociedade se reúnem e se mobilizam na busca por trazer sugestões de melhorias para o processo. E, por meio dessa audiência, o nosso objetivo é sugerir regras que sensibilizem todos os atores políticos sobre essa necessidade”, pontuou.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Paulo Fretta Moreira, também destacou a importância da iniciativa. “A ideia é trazer a sociedade para esse debate e dividimos essa discussão em cinco eixos (‘candidaturas avulsas’; ‘voto impresso’; ‘sistemas eleitorais’, ‘cotas de gênero nas eleições e partidos políticos’ e ‘utilização do Fundo Eleitoral’). Com isso concluído, vamos formatar as sugestões e submetê-las à aprovação dos conselhos Estadual e Federal da OAB, que levarão, junto conosco, todas as proposições à política coletadas em Santa Catarina ao Congresso Nacional”, destacou.

Participantes

O presidente do TRE/SC, Cid Goulart Júnior, esteve na audiência pública e se mostrou disposto a colaborar com a OAB/SC no que diz respeito às melhorias voltadas ao processo eleitoral. Além de mostrar disponibilidade, Goulart também falou sobre os problemas enfrentados pelo órgão no que diz respeito aos recursos financeiros e quantidade de servidores, biometria, urna eletrônica, entre outros assuntos.

O debate contou também com as presenças do representante da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Gustavo Serpa; do tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista Neto; dos conselheiros federais da OAB/SC, Fábio Jeremias de Souza e José Sérgio Cristóvam; do conselheiro estadual da OAB/SC e membro da Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Política no CFOAB, Marcelo Peregrino Ferreira; e do diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Hugo Lembeck.