A agenda da OAB/SC no mês de outubro será movimentada. Nos dias 30 e 31, a Seccional realizará o 1º Congresso Nacional de Mediação, que tem como objetivo promover a mediação nas mais diversas áreas do Direito e ressaltar a atuação da advocacia nos métodos consensuais de resolução. O evento será realizado na sede da Ordem, em Florianópolis.

Para o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, os debates acerca do assunto são válidos, uma vez que os métodos visam resolver conflitos de forma justa. “A mediação e a conciliação estimulam o diálogo e a pacificação, e têm sido eficazes na resolução de conflitos. Por esses motivos, decidimos reforçar a importância dessa forma de advogar, que tanto contribui para a redução da entrada de novos processos na Justiça”, disse o dirigente ao reforçar que os procedimentos, além de evitarem maiores desgastes emocionais, também reduzem custos processuais entre os envolvidos.

A presidente da Comissão de Conciliação e Mediação da OAB/SC, Rissiane Goulart, também destacou a importância do evento e o define como uma das inovações promovidas pela Seccional catarinense: “A nossa população está acostumada com a cultura da sentença e acredita que em todo conflito há a necessidade de ajuizamento de uma ação. No entanto, dados nacionais e internacionais apontam que, na maioria dos casos, a melhor decisão é aquela na qual as partes participam da construção do consenso e, por meio do diálogo, encontram a melhor solução para as suas controvérsias e esses procedimentos serão explanados no Congresso”, observou.

Rissiane destacou ainda que a conciliação e a mediação são peças-chave para ‘desafogar’ o Judiciário: “Em um país onde, pelo menos, 80 milhões de processos aguardam uma solução definitiva e um magistrado julga, em média, 1.819 processos por ano, esses métodos merecem destaque”, pontuou. “Além disso, esses procedimentos não são simples alternativas para a desjudicialização, eles são iniciativas urgentes que precisam ser tomadas” completou.

Informações

A programação do 1º Congresso Nacional de Mediação será composta por sete palestras. No primeiro dia, os temas debatidos no evento serão: ‘Tribunas Multiportas’; ‘Advogado na Mediação Extrajudicial’; e ‘Mediação da Administração Pública’. Já no segundo dia, serão abordadas as temáticas: ‘Mediação Familiar’; ‘Advocacia Familiar e Colaborativa’; ‘Mediação Empresarial (Design de Sistemas de Disputas)’; e ‘Online Dispute Resolution’.

De acordo com a Comissão de Conciliação e Mediação da OAB/SC, os temas serão abordados por especialistas de renome nacional e internacional, como David Zylbersztajn (ex-presidente da Agência Nacional de Gás e Petróleo); Diego Faleck (advogado e mediador); Marcelo Rodante (especialista em Mediação de Família); Leandro Rennó (referência em advocacia e mediação); Lívia Caetano, que estará à frente da palestra ‘Advocacia Familiar e Colaborativa’; e Ricardo Dalmaso, diretor jurídico do Mercado Livre, que tratará sobre ODR .

O evento será realizado na sede da OAB/SC, no auditório Túlio César Godin, em Florianópolis. No dia 30, o evento ocorrerá das 19h às 21h e no dia 31, das 18h30 às 21h30. As vagas são limitadas. As inscrições para o congresso podem ser realizadas aqui e custam R$ 20 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito; R$ 40 para advogados; R$ 50 outros profissionais; e R$ 30 (valor unitário) para compra em grupo por três ou mais profissionais.