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A OAB Santa Catarina solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado a realização de força-tarefa para trabalhar na imediata liberação de alvarás à advocacia catarinense ainda em 2022. O ofício subscrito pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, pleiteando o pagamento foi endereçado ao presidente do TJSC, o desembargador João Henrique Blasi, nesta quarta-feira (16).
“O Tribunal de Justiça tem demonstrado muita sensibilidade com os nossos pleitos graças ao excelente diálogo que temos mantido ao longo da gestão. Contamos agora com a união de esforços para a imediata liberação desses alvarás judiciais represados, que representarão um enorme alento aos profissionais no encerramento das atividades deste ano”, ressaltou a presidente Cláudia Prudêncio.
A Seccional observou no documento enviado à presidência do Tribunal que o pagamento é direito assegurado aos advogados e às advogadas, antes de requerer a possibilidade de realização do mutirão.
O ofício considerou ainda o elevado número de alvarás a serem liberados à advocacia no âmbito do TJSC, assim como os períodos de início do recesso forense e de pós-pandemia pelo qual os profissionais estão passando.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC