Nos dias 3 e 4 de dezembro, a OAB/SC vai abrir as portas para recepcionar os participantes do 1º Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania. Realizado pela Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP/SC) e Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (DCTI), o evento tem como objetivo promover debates sobre diversas vertentes da propriedade intelectual, inovação e educação por meio de palestras, workshops, oficinas, além de reuniões entre os envolvidos e participantes da empreitada.

No primeiro dia do evento (3), serão abordados assuntos relacionados à ‘Projetos Federais do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Perspectivas do Governo de Santa Catarina em Relação à Propriedade Intelectual e Educação Fiscal’ e será realizado o painel 1, que tratará os temas: ‘Relações Jurídicas na Propriedade Intelectual (PI)’ e ‘Dados de PI em Santa Catarina e Resultados Alcançados’.

Em seguida serão realizadas as palestras ‘Propriedade Intelectual, Competitividade e Inovação’ e ‘Educação Fiscal e Cidadania’. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Educação também apresentará o Programa Educação Fiscal e haverá uma reunião de trabalho com o Conselho do CECOP e os Comitês de Implantação.

No dia 4, acontecerá o workshop ‘Propriedade Intelectual e o Desenvolvimento Econômico para Servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDE) e Demais Interessados do Governo’, além da oficina ‘Elaboração de Manual de Procedimento de Infrações de Crimes de Propriedade Intelectual’.

As inscrições para o evento são gratuitas e para realizá-las clique aqui. O evento será realizado na sede da OAB/SC, em Florianópolis, no dia 3, das 9h30 às 19h, e no dia 4, a partir das 10h30.

A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC).

Inovação no foco

No dia 3, além do 1º Seminário de Propriedade Intelectual, Inovação e Cidadania, a OAB/SC também vai sediar a Assembleia Geral do Pacto pela Inovação e o Encontro com os Comitês do Centro de Inovação. De acordo com a Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, a iniciativa é um movimento das instituições catarinenses organizadas para estimular e consolidar o Estado como destaque nacional e internacional da inovação, o qual a OAB/SC é signatária e lidera o Grupo de Trabalho do Novo Marco Normativo de Inovação Catarinense.

Durante a Assembleia e o Encontro, as instituições se reunirão com os representantes dos Centros de Inovação de Santa Catarina, que são ambientes construídos pelo Governo do Estado em parceria com municípios catarinenses, para discutir meios de promover a inovação em todo o Estado.